ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PORTARIA Nº 164, 03 DE AGOSTO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 164/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º – CONCEDER 01 (uma) diária ao Vereador HERLON PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .898.-04, para deslocamento ao Município de Porto Velho/RO, no dia 04 de agosto de 2026, com a finalidade de participar de reunião institucional no Gabinete do Deputado Estadual Marcelo Cruz, às 09h00, conforme convite oficial. A reunião tem como finalidade debater propostas de interesse coletivo, fortalecer a parceria entre os Poderes Públicos e a sociedade, bem como tratar de assuntos de interesse do Município de Cujubim, buscando o encaminhamento de ações e investimentos que contribuam para o desenvolvimento local e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 03 de agosto de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO
Presidente
Publicado por:
Douglas Vinicius Nunes Mendes
Código Identificador:E70BEE9B