ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
Processo Administrativo nº:408/SEMAD/2025
Pregão Eletrônico/Dispensa nº:08/2025
Órgão Gerenciador:Prefeitura de Costa Marques/Secretaria Municipal de Administração
Detentor da Ata (Fornecedor):
DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS MODELO LTDA – CNPJ: 50.395.982/0001-36
O MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, inscrito no CPNJ nº 04.100.020/0001-95, com sede na Av. Chianca, 1381 – Centro, neste ato representada pelo Senhor Agenilton dos Santos Filho, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse público na manutenção do registro de preços para eventual e futura aquisição de Água Mineral acondicionada em galões de 20lt, copos de 200ml e garrafas de 500ml.
RESOLVE:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 10/2025 referente à eventual e futura aquisição de Água Mineral acondicionada em galões de 20lt, copos de 200ml e garrafas de 500ml, por mais 12 (doze) meses, com fulcro na Cláusula 6 da referida Ata e no art. 84 da Lei 14.133/2021.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA NOVA VIGÊNCIA
2.1. A vigência da Ata de Registro de Preços nº 10/2025 fica prorrogada, passando seu termo final de 08 de maio de 2026 para08 de maio de 2027.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária e seus anexos, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
4– DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
4.1. O preço registrado, as especificações dos objetos licitados, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
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DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS MODELO LTDA – CNPJ: 50.395.982/0001-36 |
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ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
MARCA |
UND |
Quant. |
V. UNT |
V.TOTAL |
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01 |
ÁGUA MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADO EM GARRAFÃO DE POLICARBONATO ATÓXICO E TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE PARA 20L RESPECTIVA INFORMAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICO‐QUÍMICAS E DA COMPOSIÇÃO QUÍMICA NA EMBALAGEM E COM SELO/LACRE DA FAZENDA ESTADUAL |
LIND’ÁGUA |
UND |
5300 |
R$ 14,76 |
R$ 78.228,00 |
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02 |
ÁGUA MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADA EM COPO DE POLICARBONATO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 ML, E RESPECTIVA INFORMAÇÃO DAS CARACTERISTICAS FÍSICO‐QUÍMICAS E DA COMPOSIÇÃO QUÍMICA NA EMBALAGEM, CAIXA COM 48 UNIDADES. |
LIND’ÁGUA |
UND |
445 |
R$ 47,79 |
R$ 21.566,55 |
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03 |
ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFAS PLÁSTICAS DE 500 ML, LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, PCT COM 12 UND. |
LIND’ÁGUA |
UND |
780 |
R$ 22,49 |
R$ 17.542,20 |
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Valor Total R$ |
R$117.036,75 |
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Costa marques/RO, 07 de Maio de 2026
Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:E9549264