ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025

 

Processo Administrativo nº:408/SEMAD/2025

Pregão Eletrônico/Dispensa nº:08/2025

Órgão Gerenciador:Prefeitura de Costa Marques/Secretaria Municipal de Administração

Detentor da Ata (Fornecedor):

 

DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS MODELO LTDA – CNPJ: 50.395.982/0001-36

 

O MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, inscrito no CPNJ nº 04.100.020/0001-95, com sede na Av. Chianca, 1381 – Centro, neste ato representada pelo Senhor Agenilton dos Santos Filho, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse público na manutenção do registro de preços para eventual e futura aquisição de Água Mineral acondicionada em galões de 20lt, copos de 200ml e garrafas de 500ml.

 

RESOLVE:

 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

1.1. O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 10/2025 referente à eventual e futura aquisição de Água Mineral acondicionada em galões de 20lt, copos de 200ml e garrafas de 500ml, por mais 12 (doze) meses, com fulcro na Cláusula 6 da referida Ata e no art. 84 da Lei 14.133/2021.

 

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA NOVA VIGÊNCIA

 

2.1. A vigência da Ata de Registro de Preços nº 10/2025 fica prorrogada, passando seu termo final de 08 de maio de 2026 para08 de maio de 2027.

 

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

 

3.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária e seus anexos, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

 

4– DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

4.1. O preço registrado, as especificações dos objetos licitados, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

 

DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS MODELO LTDA – CNPJ: 50.395.982/0001-36

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

MARCA

UND

Quant.

V. UNT

V.TOTAL

01

ÁGUA MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADO EM GARRAFÃO DE POLICARBONATO ATÓXICO E TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE PARA 20L RESPECTIVA INFORMAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICO‐QUÍMICAS E DA COMPOSIÇÃO QUÍMICA NA EMBALAGEM E COM SELO/LACRE DA FAZENDA ESTADUAL

LIND’ÁGUA

UND

5300

R$ 14,76

R$ 78.228,00

02

ÁGUA MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADA EM COPO DE POLICARBONATO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 ML, E RESPECTIVA INFORMAÇÃO DAS CARACTERISTICAS FÍSICO‐QUÍMICAS E DA COMPOSIÇÃO QUÍMICA NA EMBALAGEM, CAIXA COM 48 UNIDADES.

LIND’ÁGUA

UND

445

R$ 47,79

R$ 21.566,55

03

ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFAS PLÁSTICAS DE 500 ML, LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, PCT COM 12 UND.

LIND’ÁGUA

UND

780

R$ 22,49

R$ 17.542,20

 

 

Valor Total R$

R$117.036,75

 

Costa marques/RO, 07 de Maio de 2026


Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:E9549264