ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP

GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1135 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 29 DE JUNHO DE 2020

“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$ 529.270,00 (quinhentos e vinte e nove mil e duzentos e setenta reais), e contém outras providências.”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;

 

FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:

 

LEI:

 

Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (com Folha de Pagamento no mês de Junho), no valor de R$ 529.270,00 (quinhentos e vinte e nove mil e duzentos e setenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

Total da Anulação

R$ 42.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2005

MANUT. DAS ATIV . - COORD DE OUV. E INF. CIDADÃO

 

Total da Anulação

R$ 16.850,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.02

PROCURADORIA GERAL DOMUNCIPIO - PGM

 

02.02.00

JUDICIARIA

 

02.02.00.062

DEFESA DO INTERESSE PÚB. NO PROCESSO JUDICIÁRIO

 

02.02.00.062.0003

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA

 

02.02.00.062.0003.2006

MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA

 

Total da Anulação

R$ 79.600,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.123.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

Total da Anulação

R$ 37.500,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

02.04.04.121.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0005.2009

MANUT. DAS ATIV . - COORD DE PLANEJAMENTO

 

Total da Anulação

R$ 20.370,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2011

MANUT. DAS ATIV . - COORD CONTABIL

 

Total da Anulação

R$ 11.950,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2012

MANUT. DAS ATIV . – COORD.AQUIS.DE COMPRAS

 

Total da Anulação

R$ 10.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

Total da Anulação

R$ 40.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

Total da Anulação

R$ 8.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

Total da Anulação

R$ 10.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.13.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.2010

MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS

 

Total da Anulação

R$ 19.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SECRETARIA MUNIC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.16.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.16.04.122.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP

 

02.16.04.122.0022.2119

MANUT. DAS ATIV . - SEMUSP

 

Total da Anulação

R$ 139.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.1012

AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS-FUNDEB 40%

 

Total da Anulação

R$ 95.000,00

TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES

R$ 529.270,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

Total da Suplementação

R$ 138.450,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.05

SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR

 

02.05.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.04.122.0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR

 

02.05.04.122.0006.2016

MANUT. DAS ATIV . - SEMUR

 

Total da Suplementação

R$ 47.500,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2024

MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%

 

Total da Suplementação

R$ 95.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

Total da Suplementação

R$ 40.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

Total da Suplementação

R$ 8.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

Total da Suplementação

R$ 10.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.13.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.2110

MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS

 

Total da Suplementação

R$ 51.320,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS

 

02.15.06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

02.15.06.181

POLICIAMENTO

 

02.15.06.181.0021

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS

 

02.15.06.181.0021.2116

MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL

 

Total da Suplementação

R$ 139.000,00

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$ 529.270,00

 

Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (com Folha de Pagamento no mês de Junho), no valor de R$ 529.270,00 (quinhentos e vinte e nove mil e duzentos e setenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

Total da Anulação

R$ 42.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2005

MANUT. DAS ATIV . - COORD DE OUV. E INF. CIDADÃO

 

Total da Anulação

R$ 16.850,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.02

PROCURADORIA GERAL DOMUNCIPIO - PGM

 

02.02.00

JUDICIARIA

 

02.02.00.062

DEFESA DO INTERESSE PÚB. NO PROCESSO JUDICIÁRIO

 

02.02.00.062.0003

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA

 

02.02.00.062.0003.2006

MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA

 

Total da Anulação

R$ 79.600,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.123.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

Total da Anulação

R$ 37.500,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

02.04.04.121.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0005.2009

MANUT. DAS ATIV . - COORD DE PLANEJAMENTO

 

Total da Anulação

R$ 20.370,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2011

MANUT. DAS ATIV . - COORD CONTABIL

 

Total da Anulação

R$ 11.950,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2012

MANUT. DAS ATIV . – COORD.AQUIS.DE COMPRAS

 

Total da Anulação

R$ 10.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

Total da Anulação

R$ 40.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

Total da Anulação

R$ 8.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

Total da Anulação

R$ 10.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.13.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.2010

MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS

 

Total da Anulação

R$ 19.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SECRETARIA MUNIC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.16.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.16.04.122.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP

 

02.16.04.122.0022.2119

MANUT. DAS ATIV . - SEMUSP

 

Total da Anulação

R$ 139.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.1012

AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS-FUNDEB 40%

 

Total da Anulação

R$ 95.000,00

TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES

R$ 529.270,00

 

 

 

 

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

Total da Suplementação

R$ 138.450,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.05

SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR

 

02.05.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.04.122.0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR

 

02.05.04.122.0006.2016

MANUT. DAS ATIV . - SEMUR

 

Total da Suplementação

R$ 47.500,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2024

MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%

 

Total da Suplementação

R$ 95.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

Total da Suplementação

R$ 40.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

Total da Suplementação

R$ 8.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

Total da Suplementação

R$ 10.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.13.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.2110

MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS

 

Total da Suplementação

R$ 51.320,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS

 

02.15.06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

02.15.06.181

POLICIAMENTO

 

02.15.06.181.0021

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS

 

02.15.06.181.0021.2116

MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL

 

Total da Suplementação

R$ 139.000,00

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$ 529.270,00

 

Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (com Folha de Pagamento no mês de Junho), no valor de R$ 529.270,00 (quinhentos e vinte e nove mil e duzentos e setenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

3.3.90.14

DIARIAS CIVIL (FICHA 021)

R$ 17.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 022)

R$ 25.000,00

Total da Anulação

R$ 42.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2005

MANUT. DAS ATIV . - COORD DE OUV. E INF. CIDADÃO

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 034)

R$ 8.350,00

3.3.90.39

OUT.SERV.TERC. P.JURIDICA (FICHA 035)

R$ 8.500,00

Total da Anulação

R$ 16.850,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.02

PROCURADORIA GERAL DOMUNCIPIO - PGM

 

02.02.00

JUDICIARIA

 

02.02.00.062

DEFESA DO INTERESSE PÚB. NO PROCESSO JUDICIÁRIO

 

02.02.00.062.0003

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA

 

02.02.00.062.0003.2006

MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA

 

3.1.90.11

VENC.E VANTAGENS FIXAS (FICHA 037)

R$ 79.600,00

Total da Anulação

R$ 79.600,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.123.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 075)

R$ 20.000,00

3.3.90.33

PASSAG. E DESP.COM LOCOMOÇAO (FICHA 076)

R$ 10.000,00

3.3.90.36

OUT.SERV.TERC. P.FISICA (FICHA 077)

R$ 7.500,00

Total da Anulação

R$ 37.500,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

02.04.04.121.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0005.2009

MANUT. DAS ATIV . - COORD DE PLANEJAMENTO

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 058)

R$ 11.390,00

3.3.90.39

OUT.SERV.TERC. P.JURIDICA (FICHA 059)

R$ 8.980,00

Total da Anulação

R$ 20.370,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2011

MANUT. DAS ATIV . - COORD CONTABIL

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 062)

R$ 11.950,00

Total da Anulação

R$ 11.950,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2012

MANUT. DAS ATIV . – COORD.AQUIS.DE COMPRAS

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 064)

R$ 10.000,00

Total da Anulação

R$ 10.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 244)

R$ 40.000,00

Total da Anulação

R$ 40.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 277)

R$ 8.000,00

Total da Anulação

R$ 8.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 298)

R$ 10.000,00

Total da Anulação

R$ 10.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.13.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.2010

MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS

 

3.1.90.13

OBRIGAÇOES PATRONAIS (FICHA 384)

R$ 19.000,00

Total da Anulação

R$ 19.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SECRETARIA MUNIC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.16.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.16.04.122.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP

 

02.16.04.122.0022.2119

MANUT. DAS ATIV . - SEMUSP

 

3.3.90.46

AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 453)

R$ 120.000,00

3.3.90.49

AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 454)

R$ 19.000,00

Total da Anulação

R$ 139.000,00

 

ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.1012

AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS-FUNDEB 40%

 

4.4.90.52

EQUIP.MATER.PERMANENTE (FICHA 122)

R$ 95.000,00

Total da Anulação

R$ 95.000,00

TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES

R$ 529.270,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

3.1.90.11

VENC.E VANTAGENS FIXAS (FICHA 018)

R$ 138.450,00

Total da Suplementação

R$ 138.450,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.05

SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR

 

02.05.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.04.122.0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR

 

02.05.04.122.0006.2016

MANUT. DAS ATIV . - SEMUR

 

3.1.90.11

VENC.E VANTAGENS FIXAS (FICHA 086)

R$ 47.500,00

Total da Suplementação

R$ 47.500,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2024

MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%

 

3.3.90.49

AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 133)

R$ 95.000,00

Total da Suplementação

R$ 95.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

3.1.90.11

VENC.E VANTAGENS FIXAS (FICHA 240)

R$ 40.000,00

Total da Suplementação

R$ 40.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

3.3.90.46

AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 278)

R$ 8.000,00

Total da Suplementação

R$ 8.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

3.1.90.11

VENC.E VANTAGENS FIXAS (FICHA 294)

R$ 10.000,00

Total da Suplementação

R$ 10.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.13.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.2110

MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS

 

3.1.90.11

VENC.E VANTAGENS FIXAS (FICHA 386)

R$ 43.870,00

3.3.90.46

AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 391)

R$ 4.450,00

3.3.90.49

AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 392)

R$ 3.000,00

Total da Suplementação

R$ 51.320,00

 

SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS

 

02.15.06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

02.15.06.181

POLICIAMENTO

 

02.15.06.181.0021

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS

 

02.15.06.181.0021.2116

MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL

 

3.1.90.11

VENC.E VANTAGENS FIXAS (FICHA 411)

R$ 120.000,00

3.3.90.46

AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 416)

R$ 12.000,00

3.3.90.49

AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 417)

R$ 7.000,00

Total da Suplementação

R$ 139.000,00

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$ 529.270,00

 

Art. 4º. O Poder Executivo regulamentará através de decreto na integra a inclusão por Anulação para Suplementação, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;

 

Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;

 

Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIVALDO FABRICIO DE MELO

Prefeito


Publicado por:
Elma Ferreira dos Santos
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