ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 317.2026 - 22.07.2026 - CONCEDE. LICENÇA. MOTIVO DE DOENÇA - EUZA HELENA CORDEIRO
DECRETO N. 317/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026.
“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA A SERVIDORA SRA. EUZA HELENA CORDEIRO.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com autorização exarada pelo Chefe do Poder Executivo (ID. 30300), contido no Processo n. 195/2023.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida Licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a servidora Sra. EUZA HELENA CORDEIRO, matrícula n. 6521, Técnico de Gestão Pública – Técnico Administrativo com carga horária de 40h semanais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º A licença de que trata o caput do artigo anterior será pelo período de 13 de agosto de 2026 a 11 de setembro de 2026.
Art. 3º A Licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço público.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 13 de agosto de 2026.
Art. 5º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:EAA00E9D