ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
Departamento de Contratação
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
A Associação Acadêmica de Teixeirópolis – RO torna público o encerramento do Contrato de Prestação de Serviços firmado com a empresa JOSE CARLOS SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ nº 57.705.486/0001-80, cujo objeto consis a na prestação de serviços de transporte acadêmico intermunicipal entre os municípios de Teixeirópolis/RO e Ji-Paraná/RO.
A rescisão contratual ocorreu em razão do descumprimento de obrigações previstas no instrumento contratual, nos termos das Cláusulas 6ª e 7ª do contrato firmado entre as partes. Declara-se, ainda, para todos os fins de direito, que não existem quaisquer pendências f inanceiras, administra vas, trabalhistas ou de qualquer outra natureza decorrentes da execução contratual, tendo sido efetuados integralmente todos os pagamentos devidos à contratada pelos serviços efe vamente prestados até a data do encerramento do contrato, incluindo o úl mo período de vigência e execução dos serviços.
Informa-se, ainda, que foi providenciada a contratação de nova empresa para assegurar a con nuidade da prestação dos serviços de transporte acadêmico aos associados, sem prejuízo aos usuários.
Teixeirópolis/RO, 23 de junho de 2026.
BRUNA FERNANDES TASSINARI
Presidente – AACATE
Publicado por:
Kerlon Moreira Figueredo
Código Identificador:EB86D39D