ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE FUNDAMENTAL- APP EMEIEF TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA(3)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026
CONTRATANTE: APP – EMEIEF. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
CONTRATADA: ROSELI DA SILVA ALVES
CPF: 585. ***. ***- 49
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (PNAE FUNDAMENTAL), em atendimento às necessidades da APP – EMEIEF. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.
Valor: R$593,10 (Quinhentos e noventa e três reais e dez centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será mensal (parcelas 8ª e extra de 2026).
ASSINAM:
Sr.ª KELLI NUNES TEIXEIRA ROSA
Presidente da APP- EMEIEF. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
Sr.ª, ROSELI DA SILVA ALVES
Produtora doravante denominada CONTRATADA.
Cujubim - RO, 23 de outubro de 2026.
Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:ECEE87F3