ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Secretaria de Administração e Planejamento

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR – PAP

TERMO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR – PAP

 

A Comissão nomeada pelo Decreto nº 242/2026, posteriormente alterada pelo Decreto nº 441/2026, constituída para a apuração preliminar dos fatos que lhe foram submetidos, após a regular instrução processual, elaborou e emitiu o Relatório Final em 07 de outubro de 2026, o qual será encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para conhecimento e adoção das providências que entender cabíveis.

 

Diante do cumprimento integral das atribuições que lhe foram conferidas, a Comissão declara encerrados seus trabalhos na presente data, 07 de outubro de 2026.

 

ADEILSON PEREIRA -

Presidente da Comissão

 

ELIANA SORES ALVES -

Secretária da Comissão

 

JUCIANE GONÇALVES MAIA -

Membro da Comissão 


Publicado por:
Juciane Gonçalves Maia
Código Identificador:ED9A69E4