ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI 1.933 DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.933 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Machadinho D’Oeste-RO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe a Lei Federal nº 4.320/1964, faz saber que a Câmara Municipal de Machadinho D’Oeste aprovou e ele sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município Machadinho D’Oeste, o "Dia do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia" a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado de Setembro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove).
ELIOMAR PATRÍCIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edemilson Farias da Silva
Código Identificador:EE45C152