ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 096/CMNM/2026

PORTARIA Nº 096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

 

Dispõe quanto à nomeação de Chefe de Gabinete de forma temporária em decorrência de férias de servidor público da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, no uso das atribuições que lhe conferem art. 14, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com inciso I, do art. 33, da Lei Orgânica e,

 

CONSIDERANDO a concessão de férias ao Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Senhor Claudionor Lemes da Rocha;

 

CONSIDERANDO que o servidor Valter Júnior Luiz Couto, matrícula nº 423, possui os atributos para ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete, nos termos do Anexo V da Lei Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear interinamente o servidor Valter Júnior Luiz Couto, matrícula nº 423, para responder como Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 5 de outubro de 2026.

 

Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, 18 de setembro de 2026.

 

ADALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CMNM

 


Publicado por:
Claudio Vasconcelos Vedana
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