ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ORDEM DO DIA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA

34ª (trigésima quarta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 29/10/2026, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL; JOSÉ CARREIRO DE MELO, SITO: AV. CAPITÃO SILVIO, S/N, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E OLAVO BILAC, NESTA CIDADE DE SERINGUEIRAS/RO.

 

- EXPEDIENTE RECEBIDO:

 

-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 106/2026: que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.155/2025 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.2297/2026, QUE INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Executivo.

 

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 152/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS – RO, Autoria do Poder Executivo.

 

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 153/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS – RO, Autoria do Poder Executivo.

 

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 154/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS – RO, Autoria do Poder Executivo.

 

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 155/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS – RO, Autoria do Poder Executivo.

 

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 156/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS – RO, Autoria do Poder Executivo.

 

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 157/2026: que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.123/20217, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, PARA DISCIPLINAR A TRANSIÇÃO NORMATIVA E OPERACIONAL DECORRENTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Executivo.

 

- ORDEM DO DIA:

 

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 150/2026: que ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 05 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DO MANDATO E AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Executivo.

 

- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Convite, Ofícios, etc., de outros órgãos.

 

Câmara Municipal de Seringueiras/RO, 28 de outubro de 2026.

 

JULIANE CRESTANI

Presidente da Câmara M. de Seringueiras - RO.

Biênio 2025-2026 


Publicado por:
Romilza Oliveira Cezar
Código Identificador:F1369AC8