ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO nº: 003/2026
Processo Administrativo: N° 0564.07.19-2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PECUARISTAS DE TEIXEIRÓPOLIS – AAGROTEX.
Objeto: O presente termo tem por objeto o fomento com entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PECUARISTAS DE TEIXEIRÓPOLIS – AAGROTEX, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE FOMENTO, nos termos das Leis Federais 13.019 de 31 de julho de 2014 e a 13.204/2015, visando a realização da 2ª EXPOTEX 2026, evento que ocorrerá no período de 18 de junho a 21 de junho de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA: Caberá ao MUNICÍPIO:
Efetuar à ENTIDADE o repasse para custeio do objeto deste FOMENTO, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em parcela única, conforme o Plano de Trabalho ID B13.129, através do depósito bancário na C/C nº 19148-5, Banco Brasil, Agência nº 4007-0, utilizada pela ENTIDADE para execução do presente Termo de Fomento, mediante apresentação dos comprovantes, referentes às despesas efetuadas;
Prazo: A vigência do presente termo será durante a realização da 2º EXPOTEX DE 2026, no período de 17 de junho de 2026 a 21 de junho de 2026.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 19 de junho de 2026.
Assinam:
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PECUARISTAS DE TEIXEIRÓPOLIS – AAGROTEX.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK
ELAINE VALDIVINO DE SOUZA BORBA
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:F1E41160