ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREFEITURA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE - RO

CONSOLIDADO

Exercício de 2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO - ABRIL

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

52.162.180,57

Previsão Atualizada

52.162.180,57

Receitas Realizadas

19.719.071,80

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

14.507.853,89

DESPESAS

 

Dotação Inicial

52.162.180,57

Dotação Atualizada

69.821.815,12

Despesas Empenhadas

29.221.789,09

Despesas Liquidadas

16.906.950,25

Despesas Pagas

16.505.108,91

Superávit Orçamentário

2.812.121,55

DESPESAS POR FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

29.221.789,09

Despesas Liquidadas

16.906.950,25

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

67.608.382,64

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

60.455.195,54

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

59.755.195,54

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha

-23.128.766,01

-5.611.555,16

-75,74

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

-3.954.314,36

0,00

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

454.273,35

5.641,07

398.285,63

50.346,65

Poder Executivo

454.273,35

5.641,07

398.285,63

50.346,65

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

14.848.930,09

209.501,49

7.603.411,41

7.036.017,19

Poder Executivo

14.814.535,24

209.501,49

7.573.374,93

7.031.658,82

Poder Legislativo

34.394,85

0,00

30.036,48

4.358,37

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

15.303.203,44

215.142,56

8.001.697,04

7.086.363,84

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

3.386.824,49

25%

24,68

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

2.755.215,44

70%

85,42

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (Indicador IEI)

0,00

0%

0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

15%

0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

0,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício (2025)

10º Exercício (2034)

20º Exercício (2044)

35º Exercício (2059)

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

348.728,28

15%

2,54

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE. Emissão: 19/05/2026, às 12:26:32.

Nota(s) Explicativa(s):

 

Santa Luzia d'Oeste, 19/05/2026


Publicado por:
Cleusa Mendes de Souza
Código Identificador:F3C714DC