ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
Assessoria Jurídica
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 2678/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO
CONTRATADA: GM AUTO PECAS, PNEUS E SERVICOS LTDA
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de pneus, peças automotivas e lubrificantes para manutenção de frota, referente ao convênio nº 525/2025/PGE-DERADM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO (SEMOSP).
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
QUANT. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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5 |
PNEU 17.5/25 COM 20 LONAS |
UNID. |
30 |
R$ 2.299,99 |
R$ 68.999,70 |
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16 |
LÂMINA DE MOTONIVELADORA COM PARAFUSA 3/4, COM 15 FUROS |
UNID. |
12 |
R$ 807,99 |
R$ 9.695,88 |
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17 |
LÂMINA DE MOTONIVELADORA COM PARAFUSA 5/8, COM 15 FUROS |
UNID. |
12 |
R$ 808,08 |
R$ 9.696,96 |
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19 |
OLEO LUBRIFICANTE 10W40 (API CK-4; API CJ-4; API SN; ACEA E7/E9), BALDE 20L |
UNID. |
30 |
R$ 643,78 |
R$ 19.313,40 |
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20 |
OLEO LUBRIFICANTE 15W40 API CI4 (API CK-4; API CJ-4; API SN; ACEA E7/E9), BALDE 20L |
UNID. |
50 |
R$ 479,00 |
R$ 23.950,00 |
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22 |
Baterias de 100 amperes selada, isenta de manutenção com no mínimo 700 CCA, 12 amperes, garantia mínima de 15 meses |
UNID. |
10 |
R$ 1.130,00 |
R$ 11.300,00 |
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63 |
UNHAS DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA SMART FIT |
UNID. |
60 |
R$ 219,99 |
R$ 13.199,40 |
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65 |
CANTO DE LÂMINA ¾ PARA MOTONIVELADORA |
UNID. |
20 |
R$ 188,88 |
R$ 3.777,60 |
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68 |
CANTO DE LÂMINA 5/8 PARA MOTONIVELADORA, COM 06 FUROS |
UNID. |
20 |
R$ 344,99 |
R$ 6.899,80 |
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85 |
PLACA DE CALÇO DO DESLIZANTE PARA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 140 B |
UNID. |
30 |
R$ 139,99 |
R$ 4.199,70 |
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93 |
CALÇO DE BRONZE U DESLIZANTE LONGO DA LÂMINA PARA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 140K |
UNID. |
30 |
R$ 159,99 |
R$ 4.799,70 |
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95 |
CALÇO DE BRONZE U DESLIZANTE CURTO DA LÂMINA PARA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 140K |
UNID. |
30 |
R$ 139,99 |
R$ 4.199,70 |
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103 |
PNEU BORRACHUDO OTR, 275/80/22,5 (COTA RETIRADA DO ITEM 02) |
UNID. |
16 |
R$ 1.599,99 |
R$ 25.599,84 |
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104 |
PNEU LISO DIRECIONAL 295/80/22,5 (COTA RETIRADA DO ITEM 03) |
UNID. |
8 |
R$ 1.509,99 |
R$ 12.079,92 |
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105 |
PNEU LISO DIRECIONAL 275/80/22,5 (COTA RETIRADA DO ITEM 04) |
UNID. |
8 |
R$ 1.588,88 |
R$ 12.711,04 |
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114 |
PNEU BORRACHUDO OTR, 295/80/22,5 (COTA RETIRADA DO ITEM 13) |
UNID. |
34 |
R$ 1.519,99 |
R$ 51.679,66 |
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 01/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1298/2025, ao qual se encontra vinculado o Processo nº 2678/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os efeitos.
DO VALOR
O valor total da contratação é de R$ 282.102,30 (duzentos e oitenta e dois mil e cento e dois reais e trinta centavos), conforme Nota de Empenho n° 2004/2026 e n° 2005/2026 e Pregão Eletrônico n° 01/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1298/2025, ao qual se encontra vinculado o Processo nº 2678/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os efeitos.
DO PAGAMENTO
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 134/2026/PMNBO/RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do município.
Notas de Empenho:
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Órgão |
02. |
Poder Executivo |
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Unid. Orçamentária |
02.007. |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
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Prog. Trabalho |
26.782.0013.1.331. |
Convenio Recuperação de 39.054 Km de Estradas Vicinais |
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Natureza da Despesa |
3.3.9.0.30.00.00. |
Material de Consumo |
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Desdobramento |
01 00 |
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos |
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F. de Recurso |
17010000 |
Transferências de Convênios Estado - Outros – Exercício corrente |
Nota de Empenho n° 2004/2026.
|
Órgão |
02. |
Poder Executivo |
|
Unid. Orçamentária |
02.007. |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|
Prog. Trabalho |
26.782.0013.1.331. |
Convenio Recuperação de 39.054 Km de Estradas Vicinais |
|
Natureza da Despesa |
3.3.9.0.30.00.00. |
Material de Consumo |
|
Desdobramento |
39 00 |
Material Para Manutenção de Veículos |
|
F. de Recurso |
17010000 |
Transferências de Convênios Estado - Outros – Exercício corrente |
Nota de Empenho n° 2005/2026.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 134/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 2678/2026.
DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 28 de outubro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
ABIMAEL ALONSO ARANDA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Portaria nº 002/GP/2025
Publicado por:
Gabriella Camargo Ratund
Código Identificador:F6316335