ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE

Assessoria Jurídica

ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 2678/2026

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO

CONTRATADA: GM AUTO PECAS, PNEUS E SERVICOS LTDA

 

DO OBJETO

O objeto do presente contrato é a aquisição de pneus, peças automotivas e lubrificantes para manutenção de frota, referente ao convênio nº 525/2025/PGE-DERADM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO (SEMOSP).

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

5

PNEU 17.5/25 COM 20 LONAS

UNID.

30

R$ 2.299,99

R$ 68.999,70

16

LÂMINA DE MOTONIVELADORA COM PARAFUSA 3/4, COM 15 FUROS

UNID.

12

R$ 807,99

R$ 9.695,88

17

LÂMINA DE MOTONIVELADORA COM PARAFUSA 5/8, COM 15 FUROS

UNID.

12

R$ 808,08

R$ 9.696,96

19

OLEO LUBRIFICANTE 10W40 (API CK-4; API CJ-4; API SN; ACEA E7/E9), BALDE 20L

UNID.

30

R$ 643,78

R$ 19.313,40

20

OLEO LUBRIFICANTE 15W40 API CI4 (API CK-4; API CJ-4; API SN; ACEA E7/E9), BALDE 20L

UNID.

50

R$ 479,00

R$ 23.950,00

22

Baterias de 100 amperes selada, isenta de manutenção com no mínimo 700 CCA, 12 amperes, garantia mínima de 15 meses

UNID.

10

R$ 1.130,00

R$ 11.300,00

63

UNHAS DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA SMART FIT

UNID.

60

R$ 219,99

R$ 13.199,40

65

CANTO DE LÂMINA ¾ PARA MOTONIVELADORA

UNID.

20

R$ 188,88

R$ 3.777,60

68

CANTO DE LÂMINA 5/8 PARA MOTONIVELADORA, COM 06 FUROS

UNID.

20

R$ 344,99

R$ 6.899,80

85

PLACA DE CALÇO DO DESLIZANTE PARA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 140 B

UNID.

30

R$ 139,99

R$ 4.199,70

93

CALÇO DE BRONZE U DESLIZANTE LONGO DA LÂMINA PARA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 140K

UNID.

30

R$ 159,99

R$ 4.799,70

95

CALÇO DE BRONZE U DESLIZANTE CURTO DA LÂMINA PARA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 140K

UNID.

30

R$ 139,99

R$ 4.199,70

103

PNEU BORRACHUDO OTR, 275/80/22,5 (COTA RETIRADA DO ITEM 02)

UNID.

16

R$ 1.599,99

R$ 25.599,84

104

PNEU LISO DIRECIONAL 295/80/22,5 (COTA RETIRADA DO ITEM 03)

UNID.

8

R$ 1.509,99

R$ 12.079,92

105

PNEU LISO DIRECIONAL 275/80/22,5 (COTA RETIRADA DO ITEM 04)

UNID.

8

R$ 1.588,88

R$ 12.711,04

114

PNEU BORRACHUDO OTR, 295/80/22,5 (COTA RETIRADA DO ITEM 13)

UNID.

34

R$ 1.519,99

R$ 51.679,66

 

Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 01/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1298/2025, ao qual se encontra vinculado o Processo nº 2678/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os efeitos.

 

DO VALOR

O valor total da contratação é de R$ 282.102,30 (duzentos e oitenta e dois mil e cento e dois reais e trinta centavos), conforme Nota de Empenho n° 2004/2026 e n° 2005/2026 e Pregão Eletrônico n° 01/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1298/2025, ao qual se encontra vinculado o Processo nº 2678/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os efeitos.

 

DO PAGAMENTO

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 134/2026/PMNBO/RO.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do município.

Notas de Empenho:

 

Órgão

02.

Poder Executivo

Unid. Orçamentária

02.007.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Prog. Trabalho

26.782.0013.1.331.

Convenio Recuperação de 39.054 Km de Estradas Vicinais

Natureza da Despesa

3.3.9.0.30.00.00.

Material de Consumo

Desdobramento

01 00

Combustíveis e Lubrificantes Automotivos

F. de Recurso

17010000

Transferências de Convênios Estado - Outros – Exercício corrente

 

Nota de Empenho n° 2004/2026.

 

Órgão

02.

Poder Executivo

Unid. Orçamentária

02.007.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Prog. Trabalho

26.782.0013.1.331.

Convenio Recuperação de 39.054 Km de Estradas Vicinais

Natureza da Despesa

3.3.9.0.30.00.00.

Material de Consumo

Desdobramento

39 00

Material Para Manutenção de Veículos

F. de Recurso

17010000

Transferências de Convênios Estado - Outros – Exercício corrente

 

Nota de Empenho n° 2005/2026.

 

DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

 

RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 134/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 2678/2026.

 

DO FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.

 

Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 28 de outubro de 2026.

 

( Assinado Eletronicamente)

ABIMAEL ALONSO ARANDA

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Portaria nº 002/GP/2025


Publicado por:
Gabriella Camargo Ratund
Código Identificador:F6316335