ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024
PROCESSO Nº 319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: MAIARA FERNANDA LOPES STELMACH
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional Professor Nível II, para prestar serviços na Municipal Chico Soldado, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº1.021/2018,alterada pela Lei Municipal n°1.143/2020inseridas no processo administrativo nº319/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 02/05/2024 com término para o dia 02/05/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o salário de R$ 2.748,34 (Dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: 0400 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo Projeto Atividade 2.013 – Ações do Fundeb 70% Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas.
DATA: 02/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
MAIARA FERNANDA LOPES STELMACH
Contratada
Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:F7A41B3C