ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI Nº. 1.392/2019 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/1985 ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64
Exercício: 2020
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
01.000.0000.0.000. |
Legislativa |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
01.031.0000.0.000. |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
01.031.0001.0.000. |
ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
01.031.0001.2.001. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições de atuação do Processo Legislativo Municipal |
|||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
4.373.970,96 |
0,00 |
4.373.970,96 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
3.998.458,46 |
0,00 |
3.998.458,46 |
|
04.122.0002.0.000. |
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
0,00 |
1.146.910,47 |
0,00 |
1.146.910,47 |
|
04.122.0002.2.002. |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.090.682,97 |
0,00 |
1.090.682,97 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições para realização das ações da secretaria em seus atos, realização e divulgações de eventos oficiais |
|||||
|
04.122.0002.2.090. |
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS |
0,00 |
56.227,50 |
0,00 |
56.227,50 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições as autoridades e auxiliar as festividades municipais |
|||||
|
04.122.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
0,00 |
2.851.547,99 |
0,00 |
2.851.547,99 |
|
04.122.0003.2.008. |
MANUTENCAO DA SEMAF |
0,00 |
619.062,99 |
0,00 |
619.062,99 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições de funcionamento das atividades da Reiceita Fazendaria e demais ações Fazendarias e de Planejamento |
|||||
|
04.122.0003.2.011. |
MANUTENCAO DA SEMAD |
0,00 |
2.217.485,00 |
0,00 |
2.217.485,00 |
|
Objetivos/Metas: Despesas com Atividades Administrativas de Recusos Humanos, Patrimônio, Compras, Contabilidade, Assesorias Jurídica, Contoladoria Interna e demais ações Administrativas. |
|||||
|
04.122.0003.2.093. |
CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
Objetivos/Metas: Para uma melhor Conservação cemiterio do municipio mantendo a limpeza do local |
|||||
|
04.123.0000.0.000. |
Administração Financeira |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
04.123.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
04.123.0003.2.009. |
MANTENCAO DO PASEP |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
Objetivos/Metas: Depesas obrigatórias com o recolhimento do PASEP |
|||||
|
04.153.0000.0.000. |
Defesa Terrestre |
0,00 |
5.512,50 |
0,00 |
5.512,50 |
|
04.153.0002.0.000. |
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
0,00 |
5.512,50 |
0,00 |
5.512,50 |
|
04.153.0002.2.005. |
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR |
0,00 |
5.512,50 |
0,00 |
5.512,50 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições a Junta de Serviço Militar |
|||||
|
08.000.0000.0.000. |
Assistência Social |
0,00 |
1.097.032,58 |
0,00 |
1.097.032,58 |
|
08.241.0000.0.000. |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
24.255,00 |
0,00 |
24.255,00 |
|
08.241.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
0,00 |
24.255,00 |
0,00 |
24.255,00 |
|
08.241.0008.2.075. |
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS |
0,00 |
2.205,00 |
0,00 |
2.205,00 |
|
Objetivos/Metas: Dar assistencia social as pessoas idosas |
|||||
|
08.241.0008.2.108. |
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - IDOSOS |
0,00 |
22.050,00 |
0,00 |
22.050,00 |
|
Objetivos/Metas: Atender a pessoa idosa |
|||||
|
08.243.0000.0.000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
0,00 |
62.291,25 |
0,00 |
62.291,25 |
|
08.243.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
0,00 |
62.291,25 |
0,00 |
62.291,25 |
|
08.243.0008.2.016. |
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
27.011,25 |
0,00 |
27.011,25 |
|
Objetivos/Metas: Assistencia Social às famílias com crianças/adolescentes em situação de risco. |
|||||
|
08.243.0008.2.018. |
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
13.230,00 |
0,00 |
13.230,00 |
|
Objetivos/Metas: Assistencia Social às famílias com crianças/adolescentes em situação de risco. |
|||||
|
08.243.0008.2.109. |
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
0,00 |
22.050,00 |
0,00 |
22.050,00 |
|
Objetivos/Metas: Atender a Criança e Adolescente |
|||||
|
08.244.0000.0.000. |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.010.486,33 |
0,00 |
1.010.486,33 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08.244.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
0,00 |
1.010.486,33 |
0,00 |
1.010.486,33 |
|
08.244.0008.2.012. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
791.735,63 |
0,00 |
791.735,63 |
|
Objetivos/Metas: Fortalecer os vínculos familiares e comunitários |
|||||
|
08.244.0008.2.073. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF |
0,00 |
47.863,20 |
0,00 |
47.863,20 |
|
Objetivos/Metas: A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas: |
|||||
|
I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação; |
|||||
|
II - de gestão de benefícios; |
|||||
|
III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação - PCA; |
|||||
|
IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF; |
|||||
|
V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de: |
|||||
|
a) alfabetização e educação de jovens e adultos; |
|||||
|
b) capacitação profissional; |
|||||
|
c) geração de trabalho e renda; |
|||||
|
d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e |
|||||
|
e) desenvolvimento comunitário e territorial; e |
|||||
|
VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão |
|||||
|
08.244.0008.2.091. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS |
0,00 |
38.587,50 |
0,00 |
38.587,50 |
|
Objetivos/Metas: Manter as atividades do conselho municipal de educação - CME |
|||||
|
Objetivos/Metas: Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da: |
|||||
|
I. Gestão de serviços; |
|||||
|
II. Gestão e organização do SUAS; |
|||||
|
III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; |
|||||
|
IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; |
|||||
|
V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; |
|||||
|
VI. Gestão da informação do SUAS; |
|||||
|
VII. Implementação da vigilância socioassistencial; |
|||||
|
VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; |
|||||
|
IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social; |
|||||
|
X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; |
|||||
|
XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e |
|||||
|
XII. Monitoramento do SUAS; |
|||||
|
08.244.0008.2.101. |
PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF |
0,00 |
82.687,50 |
0,00 |
82.687,50 |
|
Objetivos/Metas: Entrevista familiar; |
|||||
|
- Visitas Domiciliares; |
|||||
|
- Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos; |
|||||
|
- Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; ações de capacitação e de inserção produtiva; |
|||||
|
- Campanhas sócio-educativas; |
|||||
|
- Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos; |
|||||
|
- Reuniões e ações comunitárias; |
|||||
|
- Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais; Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência; |
|||||
|
- Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais; |
|||||
|
- Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais. |
|||||
|
No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo |
|||||
|
08.244.0008.2.113. |
PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII |
0,00 |
49.612,50 |
0,00 |
49.612,50 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Objetivos/Metas: O Piso Básico Variável é composto por recursos novos ou remanejados e destina-se ao co-financiamento de incentivos ao desenvolvimento das ações de Proteção Social Básica, nos termos da NOB/SUAS: |
|||||
|
I - ações socioeducativas do Projeto Agente Jovem, conforme Portaria nº 879, de 03 de dezembro de 2001, e alterações posteriores; |
|||||
|
II - ações definidas como prioridades nacionalmente identificadas e pactuadas entre os entes federados e deliberadas pelo CNAS. |
|||||
|
09.000.0000.0.000. |
Previdência Social |
0,00 |
2.881.745,00 |
1.485.205,00 |
4.366.950,00 |
|
09.272.0000.0.000. |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
2.881.745,00 |
1.485.205,00 |
4.366.950,00 |
|
09.272.0100.0.000. |
APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS |
0,00 |
2.881.745,00 |
1.485.205,00 |
4.366.950,00 |
|
09.272.0100.2.200. |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2% |
0,00 |
338.625,00 |
0,00 |
338.625,00 |
|
Objetivos/Metas: Despesas Administrativas limitadas a 2% |
|||||
|
09.272.0100.2.201. |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
0,00 |
2.512.250,00 |
0,00 |
2.512.250,00 |
|
Objetivos/Metas: Despesas com Aposentadoria, Pensionistas, Licenças Saúde, Maternidade e demais despesas previdenciárias voltadas ao processo. |
|||||
|
09.272.0100.2.202. |
MANUTENÇÃO DAS DESPEASS DO CONTROLE FINANCEIRO |
0,00 |
30.870,00 |
0,00 |
30.870,00 |
|
Objetivos/Metas: Cobrir despesas com o controle das aplicações financeiras tipo aquisição de titulos do governo federal e demais tarifas bancárias cobradas na aplicação, se for o caso |
|||||
|
09.272.0100.9.999. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
1.485.205,00 |
1.485.205,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|||||
|
Objetivos/Metas: |
|||||
|
Objetivos/Metas: RESERVA |
|||||
|
10.000.0000.0.000. |
Saúde |
0,00 |
9.084.597,90 |
0,00 |
9.084.597,90 |
|
10.301.0000.0.000. |
Atenção Básica |
0,00 |
2.508.132,90 |
0,00 |
2.508.132,90 |
|
10.301.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
2.508.132,90 |
0,00 |
2.508.132,90 |
|
10.301.0009.2.021. |
MANUTENCAO DO PACS |
0,00 |
621.186,30 |
0,00 |
621.186,30 |
|
Objetivos/Metas: Será repassado um valor fixo para cada Agente comunitário de Saúde, limite de 30% do valor fixo do PAB. |
|||||
|
10.301.0009.2.022. |
MANUTENCAO DO PSF |
0,00 |
233.388,29 |
0,00 |
233.388,29 |
|
Objetivos/Metas: Serão repassados incentivos com base na Portaria 1329/GM , de 12 de novembro de 1999. |
|||||
|
10.301.0009.2.023. |
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL |
0,00 |
108.562,65 |
0,00 |
108.562,65 |
|
Objetivos/Metas: Os valores dos incentivos financeiros para as Equipes de Saúde Bucal implantadas serão transferidos a cada mês, tendo como base o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) registrados no cadastro de Equipes e profissionais do Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB, na respectiva competência financeira. |
|||||
|
10.301.0009.2.026. |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA |
0,00 |
79.130,10 |
0,00 |
79.130,10 |
|
Objetivos/Metas: Medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). |
|||||
|
10.301.0009.2.027. |
MANUTENCAO DO MAC/FAEC |
0,00 |
792.163,05 |
0,00 |
792.163,05 |
|
Objetivos/Metas: Os incentivos do Componente Limite Financeiro MAC incluem aqueles atualmente designados: |
|||||
|
I - Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; |
|||||
|
II - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; |
|||||
|
III - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; |
|||||
|
IV - Adesão à Contratualização dos Hospitais de Ensino, dos Hospitais de Pequeno Porte e dos Hospitais Filantrópicos; |
|||||
|
V - Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa Universitária em Saúde - FIDEPS; |
|||||
|
VII - Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena - IAPI; |
|||||
|
VII - Incentivo de Integração do SUS - INTEGRASUS; e |
|||||
|
VIII - outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo |
|||||
|
10.301.0009.2.053. |
MANUTENCAO DO PAB FIXO |
0,00 |
395.637,31 |
0,00 |
395.637,31 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Objetivos/Metas: Desde que contempladas no Plano Municipal de Saúde e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde, podem ser realizadas as despesas abaixo exemplificadas: |
|||||
|
I - Despesas de Pessoal ( Profissionais que executam ações básicas de saúde): |
|||||
|
- pagamento de gratificação, desde que haja legislação municipal específica disciplinando os critérios da concessão; |
|||||
|
- pagamento de diárias e ajuda de custo; |
|||||
|
- treinamento de pessoal. |
|||||
|
II - Produtos farmacêuticos básicos, para utilização no serviços e ações básicas executados na Unidade de Saúde. |
|||||
|
III - Material de consumo necessário ao desenvolvimento de ações e serviços básicos de saúde, tais como: roupa de cama, combustíveis e lubrificantes, artigos de expediente, artigos de higiene e conservação, insumos e similares, etc. |
|||||
|
IV - Serviços de terceiros, inclusive para campanha educativa de vacinação. |
|||||
|
V - Equipamento e material permanente para as Unidades de Saúde que desenvolvam ações básicas de saúde. |
|||||
|
VI - Obras e instalações: construção, reforma e ampliação de unidades de saúde que desenvolvam ações básicas de saúde. |
|||||
|
10.301.0009.2.071. |
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL |
0,00 |
54.698,70 |
0,00 |
54.698,70 |
|
Objetivos/Metas: medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). |
|||||
|
10.301.0009.2.072. |
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA |
0,00 |
15.986,25 |
0,00 |
15.986,25 |
|
Objetivos/Metas: medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). Contrapartida de 100% dos recursos repassados pelo Estado |
|||||
|
10.301.0009.2.114. |
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD |
0,00 |
39.690,01 |
0,00 |
39.690,01 |
|
Objetivos/Metas: A Academia da Saúde contribui com o cuidado integral, contemplando a implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados, no qual são desenvolvidas atividades de vários tipos. |
|||||
|
10.301.0009.2.115. |
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM) |
0,00 |
167.690,24 |
0,00 |
167.690,24 |
|
Objetivos/Metas: Busca garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. |
|||||
|
10.302.0000.0.000. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
6.239.100,00 |
0,00 |
6.239.100,00 |
|
10.302.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
6.239.100,00 |
0,00 |
6.239.100,00 |
|
10.302.0009.2.020. |
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15% |
0,00 |
6.234.000,00 |
0,00 |
6.234.000,00 |
|
Objetivos/Metas: Não podem ser destinados à outra atividade que não seja área de saúde dessa forma deve ser aplicado em investimentos na rede de serviços; cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e nas demais ações de saúde |
|||||
|
10.302.0009.2.103. |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
|
Objetivos/Metas: Com o objetivo de garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, foi editada a Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde |
|||||
|
10.305.0000.0.000. |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
337.365,00 |
0,00 |
337.365,00 |
|
10.305.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
337.365,00 |
0,00 |
337.365,00 |
|
10.305.0009.2.025. |
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/SANITARIA |
0,00 |
337.365,00 |
0,00 |
337.365,00 |
|
Objetivos/Metas: RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
- contratação de recursos humanos para desenvolver atividades na área de vigilância em saúde; |
|||||
|
- diárias para deslocamento de servidores a atividades inerentes à vigilância em saúde, assim como para participação em eventos ligados à área. |
|||||
|
SERVIÇOS DE TERCEIROS: |
|||||
|
- confecção e reprodução de material educativo (folders, cartazes, cartilhas, faixas, banners etc.) e técnico (manuais, guias de vigilância epidemiológica); |
|||||
|
- manutenção de veículos e de equipamentos; |
|||||
|
MATERIAL DE CONSUMO: |
|||||
|
- combustível (óleo diesel, gasolina, álcool) para abastecer os veículos; |
|||||
|
- isopor, termômetro, bobinas de gelo reciclável e outros insumos para rede de frio, conservação de imunobiológicos e amostras de laboratório; |
|||||
|
- reposição de peças para equipamentos de aspersão; |
|||||
|
- lâminas, lamínulas, estiletes e papel filtro. |
|||||
|
EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE: |
|||||
|
- veículos de transporte e equipamentos desde que tenham seu uso destinado exclusivamente para apoio à execução das ações de vigilância em saúde; |
|||||
|
12.000.0000.0.000. |
Educação |
120.000,00 |
11.775.251,35 |
0,00 |
11.895.251,35 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.306.0000.0.000. |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
12.306.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
12.306.0004.2.031. |
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
Objetivos/Metas: Alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e demais alunos do ensino Básico, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. |
|||||
|
12.306.0004.2.032. |
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE |
0,00 |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
Objetivos/Metas: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. |
|||||
|
O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso |
|||||
|
IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII). |
|||||
|
12.361.0000.0.000. |
Ensino Fundamental |
120.000,00 |
10.740.148,85 |
0,00 |
10.860.148,85 |
|
12.361.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
120.000,00 |
10.740.148,85 |
0,00 |
10.860.148,85 |
|
12.361.0004.1.001. |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40% |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
Objetivos/Metas: Promover as construções por meio de empresas especializadas através de licitações publica. |
|||||
|
12.361.0004.2.030. |
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25% |
0,00 |
3.145.571,00 |
0,00 |
3.145.571,00 |
|
Objetivos/Metas: São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inserem-se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 - LDB pressupõe que o sistema coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos básicos da instituição educacional. |
|||||
|
12.361.0004.2.033. |
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
5.208.182,75 |
0,00 |
5.208.182,75 |
|
Objetivos/Metas: Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. |
|||||
|
12.361.0004.2.034. |
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
Objetivos/Metas: Deduzida a remuneração do magistério, o restante dos recursos (correspondente ao máximo de 40% do Fundeb) poderá ser utilizado na cobertura das demais despesas consideradas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino", previstas no art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e Jovens. |
|||||
|
12.361.0004.2.035. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40% |
0,00 |
1.293.941,20 |
0,00 |
1.293.941,20 |
|
Objetivos/Metas: Deduzida a remuneração do magistério, o restante dos recursos (correspondente ao máximo de 40% do Fundeb) poderá ser utilizado na cobertura das demais despesas consideradas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino", previstas no art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e Jovens. |
|||||
|
12.361.0004.2.036. |
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO |
0,00 |
268.569,00 |
0,00 |
268.569,00 |
|
Objetivos/Metas: Correspondente a dois terços do montante dos recursos, creditada mensal e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Estados, será aplicada “para o financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental” (Lei nº 9424/96, art. 15, inciso II). |
|||||
|
12.361.0004.2.037. |
MANUTENCAO DO PNATE |
0,00 |
202.584,90 |
0,00 |
202.584,90 |
|
Objetivos/Metas: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino básico público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar aos municípios. |
|||||
|
12.361.0004.2.091. |
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME |
0,00 |
21.300,00 |
0,00 |
21.300,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Objetivos/Metas: Manter as atividades do conselho municipal de educação - CME |
|||||
|
Objetivos/Metas: Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da: |
|||||
|
I. Gestão de serviços; |
|||||
|
II. Gestão e organização do SUAS; |
|||||
|
III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; |
|||||
|
IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; |
|||||
|
V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; |
|||||
|
VI. Gestão da informação do SUAS; |
|||||
|
VII. Implementação da vigilância socioassistencial; |
|||||
|
VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; |
|||||
|
IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social; |
|||||
|
X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; |
|||||
|
XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e |
|||||
|
XII. Monitoramento do SUAS; |
|||||
|
12.362.0000.0.000. |
Ensino Médio |
0,00 |
100,00 |
0,00 |
100,00 |
|
12.362.0011.0.000. |
APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE |
0,00 |
100,00 |
0,00 |
100,00 |
|
12.362.0011.2.079. |
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ |
0,00 |
100,00 |
0,00 |
100,00 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições para a associação manter as atividades administrativas |
|||||
|
12.365.0000.0.000. |
Educação Infantil |
0,00 |
665.002,50 |
0,00 |
665.002,50 |
|
12.365.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
0,00 |
665.002,50 |
0,00 |
665.002,50 |
|
12.365.0004.2.054. |
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL |
0,00 |
665.002,50 |
0,00 |
665.002,50 |
|
Objetivos/Metas: Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. |
|||||
|
13.000.0000.0.000. |
Cultura |
0,00 |
21.700,00 |
0,00 |
21.700,00 |
|
13.392.0000.0.000. |
Difusão Cultural |
0,00 |
21.700,00 |
0,00 |
21.700,00 |
|
13.392.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
0,00 |
21.700,00 |
0,00 |
21.700,00 |
|
13.392.0005.2.076. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURASI DO MUNICIPIO |
0,00 |
21.700,00 |
0,00 |
21.700,00 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições as atividades culturais do município na festa do municipio, folclore, etc |
|||||
|
15.000.0000.0.000. |
Urbanismo |
0,00 |
173.203,25 |
0,00 |
173.203,25 |
|
15.451.0000.0.000. |
Infra-Estrutura Urbana |
0,00 |
117.968,00 |
0,00 |
117.968,00 |
|
15.451.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
117.968,00 |
0,00 |
117.968,00 |
|
15.451.0006.2.041. |
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS |
0,00 |
117.968,00 |
0,00 |
117.968,00 |
|
Objetivos/Metas: Manter as Ruas e Avenidas Urbanas conservadas |
|||||
|
15.452.0000.0.000. |
Serviços Urbanos |
0,00 |
55.235,25 |
0,00 |
55.235,25 |
|
15.452.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
55.235,25 |
0,00 |
55.235,25 |
|
15.452.0006.2.040. |
MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO |
0,00 |
27.672,75 |
0,00 |
27.672,75 |
|
Objetivos/Metas: Manter a cidade limpa para combate de doenças e infecções |
|||||
|
15.452.0006.2.042. |
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
0,00 |
27.562,50 |
0,00 |
27.562,50 |
|
Objetivos/Metas: |
Manter a iluminação pública |
|
|
|
|
|
15.452.0006.2.043. |
CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Objetivos/Metas: Conservação da infraestrutura do cemitério municipal |
|||||
|
18.000.0000.0.000. |
Gestão Ambiental |
0,00 |
198.800,00 |
0,00 |
198.800,00 |
|
18.542.0000.0.000. |
Controle Ambiental |
0,00 |
198.800,00 |
0,00 |
198.800,00 |
|
18.542.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
0,00 |
198.800,00 |
0,00 |
198.800,00 |
|
18.542.0007.2.077. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE |
0,00 |
198.800,00 |
0,00 |
198.800,00 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições para a manutencao do meio ambiente |
|||||
|
20.000.0000.0.000. |
Agricultura |
0,00 |
596.671,25 |
0,00 |
596.671,25 |
|
20.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
505.167,50 |
0,00 |
505.167,50 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
20.122.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
0,00 |
505.167,50 |
0,00 |
505.167,50 |
|
20.122.0007.2.049. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI |
0,00 |
505.167,50 |
0,00 |
505.167,50 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições para implantação de projetos e programas para melhoria da agricultura do municipio |
|||||
|
20.606.0000.0.000. |
Extensão Rural |
0,00 |
91.503,75 |
0,00 |
91.503,75 |
|
20.606.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
0,00 |
91.503,75 |
0,00 |
91.503,75 |
|
20.606.0007.2.006. |
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições para o sucesso da exposição da feira agropecuaria municipal |
|||||
|
20.606.0007.2.050. |
FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA |
0,00 |
41.503,75 |
0,00 |
41.503,75 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições aos agricultores para aumentar a produção na agricultura familiar |
|||||
|
20.606.0007.2.092. |
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições aos agricultores para aumentar a produção na agricultura familiar no municipio |
|||||
|
23.000.0000.0.000. |
Comércio e Serviços |
0,00 |
1.653,75 |
0,00 |
1.653,75 |
|
23.695.0000.0.000. |
Turismo |
0,00 |
1.653,75 |
0,00 |
1.653,75 |
|
23.695.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
0,00 |
1.653,75 |
0,00 |
1.653,75 |
|
23.695.0005.2.078. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO |
0,00 |
1.653,75 |
0,00 |
1.653,75 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições de implantação de atividades turisticas no município |
|||||
|
26.000.0000.0.000. |
Transporte |
0,00 |
1.641.953,25 |
0,00 |
1.641.953,25 |
|
26.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
1.142.190,00 |
0,00 |
1.142.190,00 |
|
26.122.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
1.142.190,00 |
0,00 |
1.142.190,00 |
|
26.122.0006.2.039. |
MANUTENCAO DA SEMOSP |
0,00 |
1.142.190,00 |
0,00 |
1.142.190,00 |
|
Objetivos/Metas: Manter a SEMOSP em funcionamento para atender os anceios da comunidade |
|||||
|
26.782.0000.0.000. |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
499.763,25 |
0,00 |
499.763,25 |
|
26.782.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
499.763,25 |
0,00 |
499.763,25 |
|
26.782.0006.2.044. |
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS |
0,00 |
441.000,00 |
0,00 |
441.000,00 |
|
Objetivos/Metas: Atender as necessidades de transporte rural e escoamente da produção agropecuaria |
|||||
|
26.782.0006.2.046. |
MANUTENCAO DO CIDE |
0,00 |
44.100,00 |
0,00 |
44.100,00 |
|
Objetivos/Metas: Melhoria do transporte com recursos do CIDE |
|||||
|
26.782.0006.2.048. |
MANUTENCAO DA OFICINA |
0,00 |
14.663,25 |
0,00 |
14.663,25 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições de funcionamento da oficina municipal |
|||||
|
27.000.0000.0.000. |
Desporto e Lazer |
0,00 |
293.563,71 |
0,00 |
293.563,71 |
|
27.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
293.563,71 |
0,00 |
293.563,71 |
|
27.122.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
0,00 |
293.563,71 |
0,00 |
293.563,71 |
|
27.122.0005.2.038. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
0,00 |
293.563,71 |
0,00 |
293.563,71 |
|
Objetivos/Metas: Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural |
|||||
|
28.000.0000.0.000. |
Encargos Especiais |
0,00 |
447.000,00 |
0,00 |
447.000,00 |
|
28.843.0000.0.000. |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
447.000,00 |
0,00 |
447.000,00 |
|
28.843.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
0,00 |
447.000,00 |
0,00 |
447.000,00 |
|
28.843.0003.2.010. |
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA |
0,00 |
447.000,00 |
0,00 |
447.000,00 |
|
Objetivos/Metas: Cobrir as despesas com a dívida contrata com a CERON e o INSS |
|||||
|
99.000.0000.0.000. |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
99.999.0000.0.000. |
Reserva de Contingência geral |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
99.999.9999.0.000. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
99.999.9999.9.999. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Objetivos/Metas: |
|||||
|
Objetivos/Metas: |
|||||
|
Objetivos/Metas: RESERVA |
|||||
|
|
|
120.000,00 |
33.987.143,00 |
1.805.205,00 |
35.912.348,00 |
Publicado por:
Diogo Santiago
Código Identificador:F8A62F5F