ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 16/PMNM/2026
Objeto: Aquisição de Acervo de Livros de Literatura Regional Amazônica, para as unidades escolares da Rede de Ensino Municipal de Nova Mamoré.
O Prefeito do Município de Nova Mamoré, com base no Parecer Jurídico ao prosseguimento do feito e com fundamento do Art.74. Inciso I ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto em favor da Empresa: TEMATICA EDITORA E CURSOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ: 43.725.908/0001-75, com o valor de R$ 145.697,50 (Cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), atendendo todas as exigências previstas na Lei Federal nº art. 74 inciso I da lei 14.133/2021.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 01 de setembro de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré
Publicado por:
Silvio Fernandes Villar
Código Identificador:FA285FCD