ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RREO 4º BIMESTRE

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO

CONSOLIDADO

Exercício de 2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

7.077.758,00

4.338.435,70

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

1.850.000,00

758.600,36

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

650.000,00

264.796,65

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

1.378.300,00

1.744.348,81

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

3.199.458,00

1.570.689,88

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

56.200.500,00

37.623.243,40

2.1 - Cota-Parte FPM

29.510.000,00

18.329.611,31

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

26.510.000,00

17.236.890,68

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

3.000.000,00

1.092.720,63

2.2 - Cota-Parte ICMS

25.000.000,00

18.036.136,83

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação

120.000,00

100.605,98

2.4 - Cota-Parte ITR

70.000,00

20.061,76

2.5 - Cota-Parte IPVA

1.500.000,00

1.136.827,52

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro

500,00

0,00

2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

63.278.258,00

41.961.679,10

4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹

10.640.000,00

7.306.104,55

5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

5.179.564,50

3.184.315,22

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

22.921.000,00

15.270.272,48

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

21.610.000,00

15.194.891,33

6.1.1 - Principal

21.500.000,00

15.004.412,43

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

110.000,00

190.478,90

6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

6.2.1 - Principal

0,00

0,00

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.242.000,00

75.381,15

6.3.1 - Principal

1.242.000,00

75.381,15

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

69.000,00

0,00

6.4.1 - Principal

69.000,00

0,00

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹

10.860.000,00

7.698.307,88

 

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

2.131.021,63

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

2.131.021,63

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

17.401.294,11

 

6

 

 

 

 

 

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

22.519.000,00

18.394.628,21

18.218.006,05

17.443.192,97

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

19.999.000,00

16.479.332,39

16.479.332,39

15.887.074,16

10.1.1 - Educação Infantil

5.068.000,00

4.159.399,30

4.159.399,30

4.031.238,23

10.1.2 - Ensino Fundamental

14.931.000,00

12.319.933,09

12.319.933,09

11.855.835,93

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

2.520.000,00

1.915.295,82

1.738.673,66

1.556.118,81

10.2.1 - Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

2.520.000,00

1.915.295,82

1.738.673,66

1.556.118,81

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO

CONSOLIDADO

Exercício de 2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO ( i )

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

18.394.628,21

18.218.006,05

17.443.192,97

2.947.733,57

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

18.394.628,21

18.218.006,05

17.443.192,97

3.023.114,72

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

16.479.332,39

16.479.332,39

15.887.074,16

 

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

 

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

10.689.190,74

16.479.332,39

16.479.332,39

107,92

16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)

75.381,15

0,00

0,00

0,00

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

11.307,17

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NÃO APLICADO (o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO

% NÃO APLICADO (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

1.527.027,25

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

2.173.360,17

2.131.021,63

0,00

0,00

2.131.021,63

2.131.021,63

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

5.142.409,47

3.587.584,37

2.557.867,60

2.134.338,20

20.1 - Educação Infantil

676.000,00

612.441,70

473.419,18

283.086,13

20.2 - Ensino Fundamental

1.180.000,00

823.911,45

652.726,92

637.339,25

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

3.286.409,47

2.151.231,22

1.431.721,50

1.213.912,82

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

24.777.000,00

19.830.981,36

19.344.152,15

18.363.618,35

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

5.744.000,00

4.771.841,00

4.632.818,48

4.314.324,36

21.1.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

21.1.2 - Pré-escola

0,00

0,00

0,00

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

19.033.000,00

15.059.140,36

14.711.333,67

14.049.293,99

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e)

2.557.867,60

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

7.306.104,55

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q)

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19 (x)

0

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

4e7

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

9.863.972,15

 

2e5

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

10.490.419,78

9.863.972,15

23,51

8

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

50.820,19

47.688,23

47.688,23

0,00

3.131,96

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

50.820,19

47.688,23

47.688,23

0,00

3.131,96

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO

CONSOLIDADO

Exercício de 2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.892.000,00

1.864.609,58

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.892.000,00

1.448.346,77

31.1.1 - Salário-Educação

1.251.000,00

1.016.069,07

31.1.2 - PDDE

0,00

0,00

31.1.3 - PNAE

298.000,00

233.853,00

31.1.4 - PNATE

138.000,00

133.164,10

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

205.000,00

65.260,60

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

409.141,84

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

0,00

0,00

31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

7.120,97

 

6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

4.433.454,00

3.377.559,86

1.967.752,00

1.881.797,35

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.997.454,00

3.009.150,52

1.957.293,66

1.871.339,01

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

436.000,00

368.409,34

10.458,34

10.458,34

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

32.496.863,47

25.359.772,44

22.743.625,65

21.459.328,52

33.1 - Despesas Correntes

32.031.863,47

25.277.897,65

22.720.200,48

21.436.163,75

33.1.1 - Pessoal Ativo

20.949.000,00

16.833.721,72

16.833.721,72

16.129.624,11

33.1.2 - Pessoal Inativo

0,00

5.710,19

5.710,19

5.710,19

33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4 - Outras Despesas Correntes

11.082.863,47

8.438.465,74

5.880.768,57

5.300.829,45

33.2 - Despesas de Capital

465.000,00

81.874,79

23.425,17

23.164,77

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2 - Outras Despesas de Capital

465.000,00

81.874,79

23.425,17

23.164,77

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)

34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025

2.181.841,82

1.094.136,87

35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

15.270.272,48

1.016.069,07

36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

17.490.881,20

510.481,36

37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

-38.766,90

1.599.724,58

38 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

4.765.611,96

171,26

39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.824.952,25

171,26

40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

901.892,81

1.599.724,58


Publicado por:
Cristiano Felicio Moreira
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