ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI Nº 2.198 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.198 de 18 de setembro de 2018.
RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CAPITÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LEI:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade o Estatuto Social da Associação Desportiva Capitão – CNPJ – 29.451.864/0001-01.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes, 18 de setembro de 2.018
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
Prefeito do Município de Ariquemes
Publicado por:
Gleiciane Natal Babolim Arantes
Código Identificador:FD903B3F