ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI Nº 2.198 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

LEI Nº 2.198 de 18 de setembro de 2018.

 

RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CAPITÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

THIAGO LEITE FLORES PEREIRA, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

 

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,

 

LEI:

 

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade o Estatuto Social da Associação Desportiva Capitão – CNPJ – 29.451.864/0001-01.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ariquemes, 18 de setembro de 2.018

 

THIAGO LEITE FLORES PEREIRA

Prefeito do Município de Ariquemes 


Publicado por:
Gleiciane Natal Babolim Arantes
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