ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
BALANÇO FINANCEIRO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIII, DA LEI Nº 4.320/64
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BALANÇO FINANCEIRO |
Consolidado |
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Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
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Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64 |
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EXERCÍCIO: 2019 |
PERÍODO: 1 a 12 |
DATA EMISSÃO: 18/03/2020 |
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INGRESSOS |
DISPÊNDIOS |
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ESPECIFICAÇÃO |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
ESPECIFICAÇÃO |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
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Receita Orçamentária (I) |
41.684.903,04 |
38.964.232,56 |
Despesa Orçamentária (VI) |
37.510.690,59 |
32.809.135,41 |
|
Ordinária |
14.482.089,81 |
13.090.102,66 |
Ordinária |
10.196.711,52 |
8.351.235,98 |
|
Recursos Ordinários |
14.482.089,81 |
13.090.102,66 |
Recursos Ordinários |
10.196.711,52 |
8.351.235,98 |
|
Remuneração de Depósitos Bancários |
0,00 |
0,00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
0,00 |
0,00 |
|
Vinculada |
27.202.813,23 |
25.874.129,90 |
Vinculada |
27.313.979,07 |
24.457.899,43 |
|
Previdência Social |
5.984.714,84 |
4.591.259,71 |
Previdência Social |
1.801.333,28 |
1.366.358,01 |
|
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
5.984.714,84 |
4.591.259,71 |
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
1.801.333,28 |
1.366.358,01 |
|
Convênios |
4.625.588,53 |
6.903.719,14 |
Convênios |
6.173.416,06 |
5.636.466,28 |
|
Transferências de Convênios - Educação |
2.176.309,22 |
1.790.471,96 |
Transferências de Convênios - Educação |
2.687.943,31 |
1.634.396,58 |
|
Transferências de Convênios - Saúde |
125.990,97 |
2.067.474,47 |
Transferências de Convênios - Saúde |
924.762,13 |
1.083.178,29 |
|
Transferências de Convênios - Outros |
2.323.288,34 |
3.045.772,71 |
Transferências de Convênios - Outros |
2.560.710,62 |
2.918.891,41 |
|
Remuneração de Depósitos Bancários |
0,00 |
0,00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Destinações/Vinculações |
16.592.509,86 |
14.379.151,05 |
Outras Destinações/Vinculações |
19.339.229,73 |
17.455.075,14 |
|
Transferências Financeiras Recebidas (II) |
12.115.283,03 |
11.669.264,79 |
Transferências Financeiras Concedidas (VII) |
12.115.283,03 |
11.679.264,79 |
|
Para a Execução Orçamentária |
12.055.283,03 |
11.669.264,79 |
Para a Execução Orçamentária |
12.055.283,03 |
11.669.264,79 |
|
Independentes de Execução Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
Independentes de Execução Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
|
Para Aportes de recursos para o RPPS |
60.000,00 |
0,00 |
Para Aportes de recursos para o RPPS |
60.000,00 |
0,00 |
|
Para Aportes de recursos para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
Para Aportes de recursos para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
|
Recebimentos Extraorçamentários (III) |
2.973.324,89 |
2.862.710,06 |
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) |
2.861.703,49 |
837.768,29 |
|
Inscrição de Restos a Pagar Processados |
57.939,92 |
300.045,41 |
Pagamentos de Restos a Pagar Processados |
300.045,41 |
91.692,25 |
|
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados |
2.660.444,30 |
2.562.664,65 |
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados |
2.046.914,32 |
607.976,86 |
|
Realizável Inscrição Cisão, Fusão ou Ext. |
0,00 |
0,00 |
Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext. |
0,00 |
0,00 |
|
Valores Restituíveis |
253.407,19 |
0,00 |
Valores Restituíveis |
253.407,19 |
0,00 |
|
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO |
0,00 |
0,00 |
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Operações |
0,00 |
0,00 |
Outras Operações |
259.803,09 |
138.099,18 |
|
Realizável |
1.533,48 |
0,00 |
Realizável |
1.533,48 |
0,00 |
|
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) |
24.872.890,71 |
16.692.851,79 |
Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) |
29.158.724,56 |
24.872.890,71 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
8.166.490,23 |
3.433.455,25 |
Caixa e Equivalentes de Caixa |
8.546.778,82 |
8.166.490,23 |
|
Banco Conta Movimento RPPS |
11.605,26 |
26.302,78 |
Banco Conta Movimento RPPS |
89.638,47 |
11.605,26 |
|
Banco Conta Movimento Demais Contas |
8.154.884,97 |
3.407.152,47 |
Banco Conta Movimento Demais Contas |
8.457.140,35 |
8.154.884,97 |
|
Investimentos e aplicações Curto e Longo Prazo |
16.706.400,48 |
13.259.396,54 |
Investimentos e aplicações Curto e Longo Prazo |
20.611.945,74 |
16.706.400,48 |
|
Investimentos e aplicações a Curto Prazo |
0,00 |
0,00 |
Investimentos e aplicações a Curto Prazo |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e aplicações RPPS Taxa Admin. |
0,00 |
0,00 |
Investimentos e aplicações RPPS Taxa Admin. |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e aplicações Curto Prazo RPPS |
9.713.883,63 |
3.863.358,39 |
Investimentos e aplicações Curto Prazo RPPS |
20.611.945,74 |
9.713.883,63 |
|
Investimentos e aplicações Longo Prazo RPPS |
6.992.516,85 |
9.396.038,15 |
Investimentos e aplicações Longo Prazo RPPS |
0,00 |
6.992.516,85 |
|
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) |
81.646.401,67 |
70.189.059,20 |
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) |
81.646.401,67 |
70.189.059,20 |
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Notas: |
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As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes. |
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RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CONSOLIDADOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO DE 2019. |
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ÓRGÃO |
CNPJ |
|
PODER LEGISLATIVO |
|
|
Câmara Municipal de Seringueiras |
84.580.224/0001-00 |
|
PODER EXECUTIVO |
|
|
Prefeitura Municipal de Seringueiras |
63.761.993/0001-34 |
|
Fundo Municipal de Saúde de Seringueiras |
01.592.473/0001-98 |
|
Fundo Municipal de Assistência Social de Seringueiras |
00.822.048/0001-85 |
|
AUTARQUIA |
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Instituto de Previdência Municipal de Seringueiras |
14.555.818/0001-85 |
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1 - As transferências financeiras são as Intragovernamentais, feitas de forma extraorçamentária, destinadas a manutenção dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, bem como em cumprimento a determinações constitucionais, como é o caso do repasse ao Poder Legislativo Municipal. |
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2 - A contabilização de retenções são apropriadas no momento do pagamento do empenho. |
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3 - A variação do período encontrada entre o saldo do exercício anterior e o saldo para o exercício seguinte no montante positivo de R$ 4.285.833,85, representa que houve uma economia, demonstrando assim que houve equilíbrio financeiro e a geração de superávit. |
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4 - O valor do Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) no montante de Total R$ 29.158.724,56 do Exercício Atual, resultam da conta Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 8.546.778,82 somados a conta Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto e Longo Prazo no valor de R$ 20.611.945,74, cuja soma são do grupo ATIVO CIRCULANTE, são aplicações do RPPS, Esses valores estão devidamente demonstrados no Balanço Patrimonial. |
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LEONILDE ALFLEN GARDA
Prefeita
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Assessoria Contabil CRC-RO 5160/O-0
PAULO CESAR BASILIO
Secretário de Fazenda e Planejamento
Publicado por:
Diogo Santiago
Código Identificador:FDEE5B9E