ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°439-GP/2026

PORTARIA N°439-GP/2026 Em, 03 de agosto de 2026.

 

“Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES do Servidor Público Municipal MARCOS DA SILVA RAMOS, pertencente ao Quadro efetivo/Estatutário da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são Conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO o Art. 133. § 1º do Regime Jurídico Lei nº 2.265-GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o “Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais”.

 

R E S O L V E

 

Art. 1° - CONCEDER o retorno as atividades, do servidor abaixo, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal. Lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

 

Servidor (a)

Função

Matricula

A partir do dia

MARCOS DA SILVA RAMOS

PROFESSOR I NIVEL I 25 HORAS

850

03/08/2026

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

 

PALÁCIO 21 DE JULHO, 03 de agosto de 2026.

 

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO


Publicado por:
Aline Robson Salis
Código Identificador:FE4DF271