ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13.912, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA e revoga o Decreto Nº 13.633 de 23 de agosto de 2021.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal.

Considerando que é dever do Administrador atender ao interesse público, restaurar a legalidade dos atos e da ordem jurídica com a revogação, sendo um ato discricionário do Ente, o qual busca sempre observar os príncipios norteadores do Direito.

 

Considerando que se deve aperfeiçoar constantemente os serviços públicos, mediante evolução com critérios objetivos para escolhas de servidores e demais colaboradores que devem atender a comunidade em geral.

 

D E C R E T A

 

Art. 1°Ficam nomeados os membros representativos, os quais constituem as entidades para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Jaru, Estado de Rondônia:

 

I. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES)

a) Sthella de Almeida Silva - Titular

b) Jorge Akio Tsuchiya Horinouti - Suplente

 

II. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECEL)

a) Maria Emília do Rosário - Titular

b) Valquíria Pestana Rosa Santos - Suplente

 

III. Secretaria Municipal de Sáude (SEMUSA)

a) Tatiane de Almeida Domingues - Titular

b) Silézia Kelly Coimbra da Silva - Suplente

 

IV. Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda (SEMAPLANF)

a) Igor Baptista Zanol - Titular

b) Jaqueline Pagung- Suplente

 

V. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agriculura e Meio Ambiente (SEMINFRAM)

a) Cleverson Barbosa - Titular

b) David Cortes Leonel - Suplente

 

VI. Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito (SEGAP)

a) João Paulo Montenegro de Souza - Titular

b) Agner da Silva Costa - Suplente

 

VII. Procuradoria Geral do Município (PGM)

a) Wisley Machado Santos de Almada - Titular

b) Fernanda Machado Daniel Prenszler- Suplente

 

VIII. Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Jaru (APAE)

a) Maria Aparecida Martins Lisboa - Titular

b) Patrícia Graciela dos Santos - Suplente

 

IX. Igreja Católica

a) Evanilza da Silva - Titular

b) Elenilce da Silva Onezorg - Suplente

 

X. Instituto de Apoio a Mulher Rural (IAMUR)

a) Ismar José Krumenauer - Titular

b) Audeci Souza Santos - Suplente

 

XI.Associação Clube das Mães dos Setores 04 e 07 de Jaru/RO

a) Nádia Pinheiro Casara - Titular

b) Rosana Maria Gomes da Rocha - Suplente

 

XII.Lions Clube de Jaru

a) Fatima Evangelista - Titular

b) Ana Claudia Pereira dos Santos Alves - Suplente

 

XIII.Associação Cultural Social e Desportiva WS

a) Ane Caroline Pereira Salomão - Titular

b) Fabiano Ramos da Cruz - Suplente

 

XIV.Associação Profissional das Empregadas Domésticas

a) Luciana de Castro Garcia - Titular

b) Célia Evangelista da Costa - Suplente.

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto n° 13.633, de 23 de agosto de 2021.

 

Jaru/RO, em 16 de dezembro de 2021.

 

JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR

Prefeito do Município de Jaru

 


Publicado por:
Agner da Silva Costa
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