ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 06 DE 19/11/2025.

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 06 de 19/11/2025.

 

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PACAJA/PA ANO 2025.

 

O Conselho Municipal de direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, de acordo com suas atribuições legais, baseado na Lei Federal nº 10.741/2003 e Lei Municipal n° 511 de 2023;

 

Considerando a necessidade de garantir a continuidade das ações e deliberações do Conselho;

Considerando a inexistência de processo eleitoral em tempo hábil para composição do novo colegiado;

 

Considerando a deliberação aprovada em ata de nº 09 da reunião ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2025;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprova a escolha da mesa diretora do CMDPI, por período que corresponde 13 de novembro de 2025 até 13 de novembro de 2027, ficando assim.

 

Presidente: Conselheira JOSELIA DA SILVA SOUSA (Associação das mulheres de Pacajá – ASMUP).

 

Vice-presidente: conselheira EDUARDA QUEIROZ PEREIRA (Sindicato dos Produtores Rurais de Pacajá – SIPRUPAC).

 

Secretária: Conselheira FRANCISCA DE FRANÇA SANTOS.

 

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Pacajá, 19 de novembro de 2025.


ROSA DE LIMA ALVES

Presidente CMDPI/Pacajá/PA


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:00858C48