ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - PORTARIA N.º 9592/2026-SEMAD

PORTARIA N.º 9592/2026-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,

ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO

DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme processo

n.º 050505634.002028/2026-51, firmado pela servidora Valmira

Braga Gusmão, Matricula nº  65524, CPF nº 024.***.***-55,

concursada no cargo de Professora C.I, lotada na Secretaria

Municipal de  Educação - SEMED.

CONSIDERANDO: O art. 1º do Decreto nº 103/2020, de 18 de agosto

de 2020, o Oficio nº 595/2020 – IPASEMAR e os art. 62 e art. 100 da

Lei nº 17.331/2008 – RJU e art. 62 §2º da Lei nº 17.385/2009 que

altera RJU;

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora Valmira Braga Gusmão, 180

(cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade,

no período de 23.10.2026 a 20.04.2027, em decorrência do

nascimento de sua filha Mayla Costa Gusmão conforme Certidão de

Nascimento.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 11

DE NOVEMBRO DE 2026.

Norberto Ferreira Cardoso Junior

Secretário Municipal de Administração

Portaria n.º 5945/2025-GP


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:02134EB6