ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2026-PMI
MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 12.054.197/0001-20, representada pelo Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Sr. FRANCISCO CELSO LEITE DA SILVA, e AGROLUZ COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 37.645.252/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos e serviços complementares ao Contrato nº 043/2026-PMI, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma, manutenção e melhorias nas instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Inhangapi/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 51.901,01 (cinquenta e um mil, novecentos e um reais e um centavo), correspondente a aproximadamente 20,40% do valor inicial contratado. VALOR GLOBAL APÓS O ADITIVO: R$ 306.337,01 (trezentos e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e um centavo). VIGÊNCIA: Permanecem inalterados o prazo de execução e a vigência originalmente pactuados. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
FRANCISCO CELSO LEITE DA SILVA -
Secretario Municipal de Saúde e Saneamento.
Publicado por:
Rubenilson Batista Dos Santos
Código Identificador:026C1B24