PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 477/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) ROSIANE DOS SANTOS NOVAES, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 43***47 PC/PA e inscrito no CPF nº 798.***.182-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSORA, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F ABRAHAM LINCOLN, a jornada de trabalho será de 125 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 3.206,64 (três mil, duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 477/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 03 de agosto de 2026, vigência: 03 de agosto de 2026, encerrando-se em 17 de setembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação

Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM