PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 481/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) GISLANE GOMES PEREIRA, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 75***67 PC/PA e inscrito no CPF nº 032.***.372-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSORA, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.I.F RUI BARBOSA, a jornada de trabalho será de 50 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.282,66 (um mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 481/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 10 de agosto de 2026, vigência: 10 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação

Decreto Nº006/2025/GAB/PMM