ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
LEI Nº 6.409/2018
“Dispõe sobre a denominação dos logradouros do loteamento ‘Alfa Ville’, localizado em Capanema, Estado do Pará, e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Os nomes dos logradouros do loteamento denominado “Alfa Ville” serão dados nos termos desta Lei, observando, ainda, a Lei Federal nº 6.454, de 24 de outubro de 1977.
Art. 2º - As ruas do loteamento “Alfa Ville”, localizado na margem direita Rodovia Capanema/Salinópolis, prolongamento da Avenida João Paulo II, Bairro Almir Gabriel, fazendo frente para a Avenida Ayres Carvalho, passarão a ser denominadas da seguinte forma:
Fica a Trav. SN-01, agora denominada legalmente de Trav. SN-01, no Bairro Almir Gabriel, com início na Avenida Ayres Carvalho, com total de 238,50 metros de extensão.
Fica a Trav. SN 02, agora denominada legalmente de Trav. SN 02, no Bairro Almir Gabriel, com início na Avenida Ayres Carvalho, com total de 238,50 metros de extensão.
Fica a Trav. SN 03, agora denominada legalmente de Trav. SN 03, no Bairro Almir Gabriel, com início na Avenida Ayres Carvalho, com total de 238,50 metros de extensão.
Fica a Trav. SN 04, agora denominada legalmente de Trav. SN 04, no Bairro Almir Gabriel, com início na Avenida Ayres Carvalho, com total de 238,50 metros de extensão.
Fica a Trav. SN 05, agora denominada legalmente de Trav. SN 05, no Bairro Almir Gabriel, com início na Avenida Ayres Carvalho, com total de 238,50 metros de extensão.
Fica a Trav. SN 06, agora denominada legalmente de Trav. SN 06, no Bairro Almir Gabriel, com início na Avenida Ayres Carvalho, com total de 238,50 metros de extensão.
Fica a Trav. SN 07, agora denominada legalmente de Trav. SN 07, no Bairro Almir Gabriel, com início na Avenida Ayres Carvalho, com total de 238,50 metros de extensão.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, 30 de novembro de 2018.
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RUBENS OLIVEIRA ANCELMO |
PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA |
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Presidente |
Vice – Presidente |
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EDSON LUIS MACIEL DA SILVA |
LUIZ GOMES DE OLIVEIRA |
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1º Secretário |
2º Secretário |
Publicado por:
Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho
Código Identificador:05B728D5