PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

FUNDEB
EXTRATO DO CONTRATO 321/2026/FUNDEB

Nº do Contrato: 321/2026/FUNDEB

Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte -PA.

CNPJ: 34.671.057/0001-34

Lotação: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: Erivaldo Pereira de Souza

Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de motorista CNH C

Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026

Valor: 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)

Dotação Orçamentária: 12.367.0004/8.027

Fonte de Recurso: FUNDEB

Fundamentação legal: Lei Municipal 623/GPMAAN/2025

Foro: Comarca de Xinguara-PA

Data da Assinatura: 31/08/2026

 

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal de Educação

Decreto 005/GPMAAN/2025