ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.487/2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PANTANAL DE AREIA, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA ROSA COSTA DA SILVA.
LEI MUNICIPAL Nº 3.487/2020.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PANTANAL DE AREIA, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA ROSA COSTA DA SILVA.
O Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu sanciono e publico a seguinte Lei:
Art. 1º A Escola Municipal de Ensino Fundamental Pantanal de Areia, zona rural deste município Itaituba, passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSORA MARIA ROSA COSTA DA SILVA.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 15 de Outubro de 2020.
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará (www.diariomunicipal.com.br/famep), na página Oficial da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA (www.itaituba.pa.gov.br) e Portal da Transparência.
Publicado por:
Francildo Nerisson Ferreira Nunes
Código Identificador:0869913F