ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PLANO DE TRABALHO OFICIAL LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA – PA
PLANO DE TRABALHO OFICIAL LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA – PA
VALOR R$ 826.578,53 (OITOCENTOS E VINTE SEIS MIL QUINHETOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS
INCISO I
APOIO AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAL I
Para os fins dispostos serão compreendidos na categoria de apoio à produção de áudio visual projetos que tenham como objetivo: Total do valor R$ 416.025,24 (QUATROCENTOS E DEZESEIS MIL E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E QUETRO CENTAVOS) sendo 25 projetos que cada projeto receberá o valor R$ 15.808,95. (QUINZE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), já descontado os 5% da manutenção da lei Paulo Gustavo pela secretaria – SEMCULTE.
02 - Projetos Premiados Modalidade - Desenvolvimento de roteiro,
02 - Projetos Premiados Modalidade - Núcleos Criativos,
06 - Projetos Premiados Modalidade - Produções de Curta, Médio, Longas Metragens.
02 - Projetos Premiados Modalidade - Séries e Web séries,
06 - Projetos Premiados Modalidade - Telefilmes nos gêneros ficção, documentários, e animação,
Projeto Premiado Modalidade - Produção de Games,
01 - Projeto Premiado Modalidade - Vídeo Clipes
01 - Projeto Premiado Modalidade - Etapas de Finalização
01 - Projeto Premiado Modalidade - Pós - Produção
03 - Projetos Premiados Modalidade - Outros Formatos de Produção Audiovisual
INCISO II
APOIO AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAL II
Para os fins dispostos serão compreendidos na categoria de apoio à produção de áudio visual projetos que tenham como objetivo: Total do valor R$ 95.093,72 ( NOVENTA E CINCO MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) sendo 02 projetos que cada projeto receberá o valor R$ 45.169,52 ( QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), já descontado os 5% da manutenção da lei Paulo Gustavo pela secretaria – SEMCULTE.
Projeto Premiado Modalidade - Manutenção Reforma Ampliação, Aquisição de Novos Equipamentos para um cinema já existente.
Projeto Premiado Modalidade - Cinema Itinerante, Aquisição de equipamentos
INCISO III
APOIO AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAL II
Para os fins dispostos serão compreendidos na categoria de apoio à produção de áudio visual projetos que tenham como objetivo: Total do valor R$ 45.356,01 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) sendo 04 projetos que cada projeto receberá o valor R$ 10.772,05 ( DEZ MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), já descontado os 5% da manutenção da lei Paulo Gustavo pela secretaria – SEMCULTE.
Projeto Premiado Modalidade Cines Clubes
Projeto Premiado Modalidade Festivais de Cinemas e Amostras
Projeto Premiado Modalidade de Curso de Câmera e Editor de Vídeo Gratuitamente.
Art. 8º
DEMAIS ÁREAS CULTURAL
Para os fins dispostos serão compreendidos considera-se que apoio as demais áreas que não são audiovisuais, R$ 270.103,56 (DUZENTOS E SETENTA MIL CENTO E TRES REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) sendo 44 projetos que cada um receberá R$ 5.831,78 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)
04- Projeto Premiado Modalidade - Dança:
02- Projeto Premiado Modalidade - Pontões de Cultura -
02- Projeto Premiado Modalidade - Teatro –
03 - Projeto Premiado Modalidade – Acessibilidade, Cultura Afra Brasileira e Indígena –
01- Projeto Premiado Modalidade - Cultura Popular –
04 - Projeto Premiado Modalidade - Artesanato –
05- Projeto Premiado Modalidade - Livros e Literatura –
02- Projeto Premiado Modalidade - Moda e Designer-
01- Projeto Premiado Modalidade - Cultura alimentar –
01- Projeto Premiado Modalidade - Patrimônio Cultural Material –
01- Projeto Premiado Modalidade - Patrimônio Cultural Imaterial - –
01- Projeto Premiado Modalidade - Museu Memória com Base Comunitária–
08- Projeto Premiado Modalidade – Músico, Bandas
01- Projeto Premiado Modalidade – LGBTQIA+
05- Projeto Premiado Modalidade – Folclórica Juninas
Projeto Premiado Modalidade – Blocos de Carnaval
O Decreto 11.525/2023, no art. 17, prevê a possibilidade de que os Entes federativos utilizem até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos com o objetivo de operacionalizar as ações, desde que observem o teto máximo de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e de que tal valor não seja destinado à realização de ações próprias que competem ao poder público. A utilização do percentual tem a finalidade de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos legais. O art. 18 da regulamentação cita como exemplo a utilização do percentual para a contratação dos seguintes serviços:
➢ ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;
➢ oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas;
➢ análise de propostas, incluída a remuneração de parecerias e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação;
➢ suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas;
➢ consultorias, auditorias externas e estudos técnicos incluídos as avaliações de impacto e de resultados. Ressalta-se que o percentual deve ser descontado do recurso legal recebido pelo Município e que não consistirá em um valor excedente repassado pelo governo federal.
Publicado por:
Francildo Nerisson Ferreira Nunes
Código Identificador:0888A4FD