ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260205
PROCESSO LICITATÓRIO: Adesão/Carona nº A.2026-027.
ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 20260090, originária do Pregão Eletrônico nº 90014-2025.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Prainha/PA, CNPJ nº 06.072.956/0001-85.
CONTRATADA: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20260090, originária do Pregão Eletrônico nº 90014-2025, objetivando a complementação da aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha/PA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.738.623,90 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 0301.123610020.2.017 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-FNDE; Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações.
VIGÊNCIA: A partir da publicação do extrato do contrato até 31 de dezembro de 2026.
ORDENADORA DE DESPESAS: Helena de Fátima Lopes Alves Cerqueira – Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Helen Cristina Torres Dos Santos
Código Identificador:09761436