ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2026-025-SEMED/PMM

ORGÃO: Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA – CNPJ: 27.329.624/0001-03

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

Nº DO CONTRATO: 025.001/2026-SEMED

CONTRATADO: CONSTRUTORA C&B OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 28.345.174/0001-05

DATA DA ASSINATURA: 06/11/2026

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 540 (quinhentos e quarenta) dias contados da assinatura do contrato.

VALOR: R$ 12.735.889,94 (Doze milhões, setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção da EMEIF Benedito Bezerra Falcão, no bairro Boa Vista, no município de Marituba/PA, incluindo a demolição completa da estrutura remanescente no local, cabendo a construção de dois pavimentos, contendo 13 salas de aula climatizadas, espaços especializados de inclusão, quadra poliesportiva coberta, playground, hora pedagógica e toda a estrutura necessária para o ensino, bem como, todas as etapas e o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, em atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, nas condições ora estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos vinculados.

Paula Gabrielle Ramos Alencar

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
Matheus Moura Coelho
Código Identificador:0A878DD9