ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 140/2026

DECRETO Nº 140, de 18 de Maio de 2026.

 

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO DECRETO DE Nº 107/2025 PMU/GAB, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ, ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o ordenamento emanado da Lei Orgânica Municipal pela alínea “i”, do inciso I, do artigo 118 e;

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 574/2021 de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social;

 

CONSIDERANDO - a Ata Nº 01/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, datada de 14 de março de 2025, e as respectivas indicações dos representantes e demais disposições legais que dispõem sobre a matéria;

 

CONSIDERANDO – ofício de nº 003/2026 – CMAS, o qual solicita alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Uruará, nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Administração e Representante dos Trabalhadores do SUAS.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica atualizada a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Uruará, permanecendo inalteradas as disposições constantes no Decreto n° 107/2025 PMU/GAB, de 14 de março de 2025, que nomeia os conselheiros do Conselho municipal de Assistência Social de Uruará para o Biênio 2025-2027, composta de entidades governamentais e não governamentais, ficando assim composto:

 

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

IONAI SOARES DOS SANTOS – TITULAR

ALINE ARAÚJO MARQUES – SUPLENTE

 

Secretaria Municipal de Educação

ARANAÍ ALMEIDA DE ÁVILA – TITULAR

ADRIANO GARCIA PEREIRA - SUPLENTE

 

Secretaria Municipal de Saúde

CHARLENE SILVA RIBEIRO – TITULAR

LEIDIONE VIEIRA PAIXÃO - SUPLENTE

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA – TITULAR

GUDERIAN CRUZ – SUPLENTE

 

Secretaria Municipal de Administração

THALLISON DA SILVA CARVALHO – TITULAR

KATHELEN EVELYN JORGE DE OLIVEIRA -SUPLENTE

 

II – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAL

 

Pastoral da Criança

LEILA APARECIDA VIANA DE SOUZA – TITULAR

VERA LÚCIA APARECIDA BERNARDI - SUPLENTE

 

AMDOR

SHIRLLEYD FERREIRA SANTOS – TITULAR

MARIA SELMA FERREIRA SANTOS – SUPLENTE

 

REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SUAS

FRANCISCO MOURA DOS SANTOS – TITULAR

MARIA ANTONIA ARAÚJO DE SOUZA - SUPLENTE

 

REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SUAS

SIMONE DE LIMA BASTOS – TITULAR

SALETE FERREIRA DOS SANTOS - SUPLENTE

 

PRISCILA SANTOS SOUZA- TITULAR

WILLIANA DIAS DE ARAÚJO– SUPLENTE

 

Art. 2º - Para melhor estruturação didática, todas as atualizações do CMAS, encontra-se unificado neste decreto.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, 18 de Maio de 2026.

 

CARLOS ANTONIO ZANCAN

Prefeito Municipal de Uruará/PA 


Publicado por:
Amanda Ellen da Silva e Silva
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