ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 436, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE CURIONÓPOLIS-PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Curionópolis, artigo 114, incisos I e V e pelo Decreto Municipal nº 131 de 28 de novembro de 2023 e em conformidade com o pedido de exoneração protocolado por servidor efetivo;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor efetivo MESAQUE JACINTO DA SILVA FILHO, cargo AGENTE DE TRANSITO PMC-CNM28, matrícula funcional nº 22937, servidor com Termo de Posse em cargo público de 28 de dezembro de 2016 e Termo de Entrada em Exercício de 09 de janeiro de 2017, com Portaria de Concessão de Estabilidade nº 1.876 de 16 de dezembro de 2020.
Art. 2º A exoneração será a pedido, de acordo com o requerimento protocolado pelo servidor, e será efetivada na data de 28 de novembro de 2024, sendo o cargo considerado vago na data de 29 de novembro de 2024.
Art.3 º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Curionópolis (PA), 28 de novembro de 2024.
ROGÉRIO SERELLI MACEDO
Secretário Municipal de Administração
Portaria 020/2024
Publicado por:
Rogério Serelli Macêdo
Código Identificador:0B46ECC9