ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - PORTARIA Nº 9703/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 9703/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
E ETC.
CONSIDERANDO: O Processo nº 050505634.002040/2026-65,
requerimento de Licença para Acompanhar Pessoa da Família.
RESOLVE:
Artigo 1º Conceder à servidora JARILANE DA SILVA DE OLIVEIRA,
concursada no cargo de Professor C.I., matricula nº60428, CPF nº
015.***.***-77, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação –
SEMED, Licença por motivo de doença em pessoa da família, para
acompanhar sua filha menor, Helena Souza Oliveira, pelo período de 30
(trinta) dias, a contar de 03.11.2026 a 02.12.2026, com base no Art.
99, da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU, conforme
Atestado Médico.
Artigo - 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 12
DE NOVEMBRO DE 2026.
Norberto Ferreira Cardoso Junior
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:0BB0A1A0