ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - PORTARIA Nº 9703/2026-SEMAD

PORTARIA Nº 9703/2026-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

E ETC.

CONSIDERANDO: O Processo nº 050505634.002040/2026-65,

requerimento de Licença para Acompanhar Pessoa da Família.

RESOLVE:

Artigo 1º Conceder à servidora JARILANE DA SILVA DE OLIVEIRA,

concursada no cargo de Professor C.I., matricula nº60428, CPF nº

015.***.***-77, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação –

SEMED, Licença por motivo de doença em pessoa da família, para

acompanhar sua filha menor, Helena Souza Oliveira, pelo período de 30

(trinta) dias, a contar de 03.11.2026 a 02.12.2026, com base no Art.

99, da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU, conforme

Atestado Médico.

Artigo - 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 12

DE NOVEMBRO DE 2026.

Norberto Ferreira Cardoso Junior

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 5945/2025-GP


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:0BB0A1A0