ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PE022/2026
RETIFICAÇÃO Nº. 1 – REFERENTE ÀO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2026.
O Município de Aveiro/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro, mediante o Pregoeiro desta unidade gestora, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração a seguir, processada no processo de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº. 022/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO PICK UP, CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4, DIESEL, ADAPTADO PARA AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (Material Permanente – Convênio nº 07/2026. Processo nº 2025/3159262/SESPA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVEIRO/PA que será realizado na plataforma: www.licitanet.com.br, em conformidade com a Lei nº. 14.133/21, com as respectivas alterações posteriores e demais legislação em vigor, bem como as condições estabelecidas no ato convocatório que ora se altera.
1º. ONDE SE LÊ.
6. DA ENTREGA E ACEITAÇÃO DOS ITENS
6.1. Da Entrega: A Entrega será “Única”, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro.
(...)
g) aquisição da compra do veículo deverá ser entregues no prazo estimado de 15 (quinze) dias consecutivos contados da data de recebimento da requisição pela CONTRATADA.
7.1.1.6 - Os itens/produtos ou serviços deverão ser entregues, conforme a solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro, o qual formulará o pedido via e-mail, tendo a licitante o prazo de 15 (quinze) dias após a solicitação do pedido para entregar a mercadoria solicitada.
10.1.1.6 – O Item deverá ser entregue, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro, a qual formulará o pedido via e-mail, tendo a licitante o prazo de 15 (quinze) dias após a solicitação do pedido para entregar a mercadoria solicitada.
2º. LEIA-SE.
6. DA ENTREGA E ACEITAÇÃO DOS ITENS
6.1. Da Entrega: A Entrega será “Única”, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro.
(...)
g) aquisição da compra do veículo deverá ser entregues no prazo estimado de 60 (sessenta) dias consecutivos contados da data de recebimento da requisição pela CONTRATADA.
7.1.1.6 - Os itens/produtos ou serviços deverão ser entregues, conforme a solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro, o qual formulará o pedido via e-mail, tendo a licitante o prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação do pedido para entregar a mercadoria solicitada.
10.1.1.6 – O Item deverá ser entregue, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro, a qual formulará o pedido via e-mail, tendo a licitante o prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação do pedido para entregar a mercadoria solicitada.
3º DA INCLUSAO:
7.20. Documentos Complementares:
(...)
7.21.5 - Laudo técnico de pintura referente aos materiais, superfícies ou processos de pintura empregados na transformação da ambulância, emitido por laboratório ou entidade tecnicamente competente, identificando a empresa transformadora responsável pelo processo ou demonstrando sua vinculação ao sistema de pintura efetivamente utilizado.
A presente retificações estão à disposição dos interessados no site http://tcm.pa.gov.br; www.aveiro.pa.gov e www.licitanet.com.br na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. sito Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. Permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
Aveiro/PA, 13 de outubro de 2026.
HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO
Secretário Municipal de Saúde de Aveiro
Decreto nº 013/2025-GAB/PMA.
Publicado por:
Cordeiro Lopes da Silva
Código Identificador:0DE6F6AC