ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

PODER LEGISLATIVO

PODER LEGISLATIVO - PORTARIA Nº 493/2026 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DIAS VIANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ.

PORTARIA Nº 493/2026                                            DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ.

 

KEILA BATISTA DE MELO, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Rondon do Pará, no uso das atribuições legais.

 

                        RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder ao servidor RAIMUNDO NONATO DIAS VIANA, matrícula 031, na função de Assistente Operacional - Grupo de Assessoria Parlamentar, nos termos do Art. 103 da Lei Complementar 002/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 28/01/2024 a 28/01/2025, a serem gozadas no período de 15/12/2026 a 13/01/2027.

 

                        Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

                    Art. 3º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rondon do Pará, em 17 de novembro de 2026.

 

KEILA BATISTA DE MELO

Presidente em exercício da Câmara Municipal

 

MAISA CARVALHO LEOTTI                                WILDENBERG MELO SOUSA

Primeira Secretária Segundo Secretário


Publicado por:
Monica Porto Souza
Código Identificador:0DF094EE