ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 074, DE 04 DE MAIO DE 2026
NOMEIA O SR. JORGE DO NASCIMENTO FONSECA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gurupá/PA,
DECRETA:
Art. 1º. - Nomear, nos termos dos artigos 13 e 14, da Lei Municipal nº 939, de 09 de maio de 2006, o Sr. JORGE DO NASCIMENTO FONSECA, portador do CPF/MF: XXX.520.962-XX, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO EXTERNO - Código: PMG- DAS-090, lotado no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá em, 04 de maio de 2026.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 "caput" da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e no Diário Oficial do Município.
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeita
Dec. Nº 191/2024
Publicado por:
Fabio Almeida Torres
Código Identificador:1002D309