ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 190, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURIONÓPOLIS – CMTC, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2019.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a legislação aplicável,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.157, de 28 de junho de 2019, que cria e dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Curionópolis – CMTC, estabelecendo 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes;
CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelas entidades e órgãos competentes, nos termos do art. 5º da citada Lei Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de dar regular composição ao CMTC, para o biênio 2025 a 2027, garantindo-se a diversidade e a pluralidade dos segmentos envolvidos no turismo local;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Turismo de Curionópolis – CMTC, nos termos da Lei Municipal nº 1.157/2019, os seguintes membros titulares e suplentes:
I – Poder Executivo Municipal:
a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT):
Titulares: Saulo Alves Ramos e Maria Leidiane Araújo de Oliveira;
Suplentes: Rodrigo Pereira da Conceição e Alerrano Marinho de Souza;
b) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento:
Titular: Michelly Nunes dos Santos;
Suplente: Selma Dantas Monteiro Verbeno;
c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Cláudio Mateus Antunes Macedo;
Suplente: Eribertta da Rocha Oliveira;
d) Subprefeitura de Serra Pelada:
Titular: Josivane Rodrigues da Silva Lemos;
Suplente: Antônio Carlos Sousa da Silva.
II – Poder Legislativo Municipal:
Titular: Francisco Aderbal de Oliveira;
Suplente: Josiel de Oliveira Barbosa.
III – Sociedade Civil:
a) Associação Comercial e Agroindustrial de Curionópolis (ACAC):
Titular: Maria Iraildes da Costa Ferreira;
Suplente: Marcos Etevam Lima Junior;
b) Câmara Empresarial de Turismo de Curionópolis (CECTUR):
Titular: Daniel da Silva Serra;
Suplente: Rosangela Carvalho Vieira;
c) Organizações não governamentais/associações culturais, ambientais, comunitárias ou do setor mineral (Casa Dourada – Serra Pelada):
Titular: Francisca Zacarias Reis;
Suplente: Francinaldo Zacarias Reis;
d) Setor de Hotelaria e Hospedagem (Hotel Serra Leste):
Titular: Julião Ferreira da Silva Neto;
Suplente: Maria Cleonice Lopes;
e) Setor de Gastronomia (Gastro Bar):
Titular: Lorena de Araújo Matias;
Suplente: Roberto Ferreira dos Santos.
Art. 2º - Os conselheiros ora nomeados exercerão suas atribuições na forma e pelo prazo previstos na Lei Municipal nº 1.157/2019 e demais normas aplicáveis, observadas as regras internas do CMTC após sua instalação.
Art. 3º - As funções de conselheiro têm caráter público relevante e não são remuneradas, nos termos do § 5º do art. 5º da Lei Municipal nº 1.157/2019.
Art. 4º - As vacâncias que vierem a ocorrer deverão ser comunicadas pela respectiva entidade ou órgão à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para indicação de substituto e subsequente ato de nomeação, nos termos da legislação municipal.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente atos que, porventura, tenham indicado composição diversa para o CMTC.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curionópolis/PA, 01 de setembro de 2025.
MARIANA AZEVEDO MARQUEZ CHAMON
Prefeita Municipal
Publicado por:
Rogério Serelli Macêdo
Código Identificador:104D471E