ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
Na Portaria nº 045/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, em 11 de setembro de 2026, Edição nº 4088, fica retificado o Parágrafo único do art. 2º:
Onde se lê:
“Parágrafo único. As atribuições específicas da Coordenadora do Setor de Educação Integral e Inovação Pedagógica serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Setor e as diretrizes da DEAP.”
Leia-se:
“Parágrafo único. As atribuições específicas da Coordenadora do Setor de Educação Especial Inclusiva serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Setor e as diretrizes da DEAP.
Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 045/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo
Mat. 001730-2
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: ***.968.472-**
Sec. Mun. de Educação
Decreto nº 004/2025
Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:1054A10B