ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED

 

Na Portaria nº 045/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, em 11 de setembro de 2026, Edição nº 4088, fica retificado o Parágrafo único do art. 2º:

 

Onde se lê:

 

“Parágrafo único. As atribuições específicas da Coordenadora do Setor de Educação Integral e Inovação Pedagógica serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Setor e as diretrizes da DEAP.”

 

Leia-se:

 

“Parágrafo único. As atribuições específicas da Coordenadora do Setor de Educação Especial Inclusiva serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Setor e as diretrizes da DEAP.

 

Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 045/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED.

 

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

 

DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

 

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS

Agente Administrativo

Mat. 001730-2

 

MARK JONNY SANTOS SILVA

CPF: ***.968.472-**

Sec. Mun. de Educação

Decreto nº 004/2025


Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:1054A10B