ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI - PORTARIA N° 545/2026 – GP
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PEDÁGIO) DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, por aposentadoria voluntária, o(a) senhor(a) AGOSTINHO WANZELER BATISTA, devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 357.XXX.XXX-00 do cargo EFETIVO de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte seis.
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA
PREFEITO DE TUCURUÍ
Publicado por:
Leila Regina Monteiro de Souza Barradas
Código Identificador:11132211