PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-011SEMED

O Agente de Contratação do Município de Novo Repartimento em cumprimento da ratificação procedida pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-011SEMED a seguir:

 

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos musicais, acessórios e materiais destinados à composição, manutenção e apoio às atividades de bandas marciais e fanfarras escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento – PA.

 

FAVORECIDO: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA. CNPJ: 12.591.019/0001-39

 

VALOR: R$ 65.385,69 (sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

 

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO emitida pelo Agente de Contratação e RATIFICADA pelo Sr. HERCULANO VALE ARRAIS, secretário, na qualidade de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Educação.

 

Novo Repartimento - PA, 25 de agosto de 2026.

 

EDILSON ROCHA SILVA

Port. nº. 1144/2025-GP

Agente de Contratação