ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 669/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023
ONDE SE LÊ:
Art. 1º (...)
Parágrafo Único. O reconhecimento disposto neste artigo obedecerá às normas do fisco, atribuindo-lhe status de entidade com fins lucrativos, que possui projetos sociais como plano de esforço solidário que tem por objetivo melhorar um ou mais aspectos da sociedade. As iniciativas realizadas potencializam a cidadania e a consciência social da população, envolvendo-a na construção de um futuro melhor.
LEIA-SE:
Art. 1º (...)
Parágrafo Único. O reconhecimento disposto neste artigo obedecerá às normas do fisco, atribuindo-lhe status de entidade sem fins lucrativos, que possui projetos sociais como plano de esforço solidário que tem por objetivo melhorar um ou mais aspectos da sociedade. As iniciativas realizadas potencializam a cidadania e a consciência social da população, envolvendo-a na construção de um futuro melhor.
Gabinete da Prefeita Municipal de Abaetetuba, 26 de Janeiro de 2024.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por:
Jaqueline Machado Pantoja
Código Identificador:14859D30