PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

Declara Feriado Municipal o dia 14 de março de 2025 (sexta-feira), em comemoração alusiva ao Aniversário de “63 anosde Emancipação Política do Município de Santarém Novo/PA” e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei;

CONSIDERANDO as solenidades em comemoração alusiva ao aniversário de“63 anosde Emancipação Política do Município de Santarém Novo/PA”, a realizar-se no dia 14 de março de 2025;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica Decretado Feriado Municipal o dia 14 de março de 2025 (sexta-feira), em comemoração alusiva aos“63 anosde Emancipação Política do Município de Santarém Novo/PA.

Art. 2º O que se dispõe no artigo 1º, não se aplica às áreas de saúde, vigilância sanitária, fiscalização de proteção urbanística, limpeza urbana e demais unidades e serviços considerados essenciais no atendimento da população, que deverão seguir as instruções das respectivas chefias.

Art. 3º As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém Novo/PA, em 10 de março de 2025.

Prefeito Municipal