PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 185/2026.

DISTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte, representado pelo S.r. Isvandires Martins Ribeiro, com interveniência do S.r. José Wanderley Barbosa Milhomem – Secretário Municipal de Saúde.

DISTRATADO (A): GIOVANNA FERNANDES CÂMARA.

DO OBJETO- o presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo de desvinculação de Contrato Administrativo, nos termos do art. 37 da constituição federal, celebrado entre as partes.

CONTRATADO Nº 185/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,cujo objeto era a prestação temporária de serviços exercendo o cargode PSICÓLOGA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL –Com fundamento na cláusula Oitava, fica distratado o contrato e todas as obrigações de ambas as partes.

DATA DO DISTRATO: 15.09.2026

MUNICÍPIO: Água Azul do Norte/PA