ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 512, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

NOMEIA O SR. BENEDITO BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, ESTADO DO PARÁ, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e Art. 105, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Gurupá,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. - Nomear, nos termos dos artigos 13 e 14, da Lei Municipal nº 939, de 09 de maio de 2006, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CÓDIGO: PMG-DAS-90, o Sr. BENEDITO BARBOSA DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.741.092-XX, lotado no Gabinete da Prefeita.

 

Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 1º de agosto 2025.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá em, 29 de agosto de 2025.

 

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO

Prefeita Municipal de Gurupá

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 "caput" da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e no Diário Oficial do Município, de 29 de agosto de 2025.

 

ERISON DOS SANTOS RAMOS

Chefe de Gabinete da Prefeita

Dec. Nº 191/2024


Publicado por:
Fabio Almeida Torres
Código Identificador:1602B220