ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 822 /2022
DETERMINA O DIA 01 DE MAIO COMO DATA DE HOMENAGENS PÓSTUMAS AO CIDADÃO RONDONENSE OLÁVIO SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e a Prefeita Municipal, em seu nome sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º Fica o dia 01 de maio como data de homenagens póstumas ao cidadão rondonense Olávio Silva Rocha.
Parágrafo único. As homenagens citadas no caput do art. 1º, serão incluídas no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rondon do Pará.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, aos 17 de maio de 2022.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por:
Claudia Regina Justino
Código Identificador:16A4647D