ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1313/2025 XINGUARA – PA, 21 DE MARÇO DE 2025. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS XINGUARA MOTO CLUBE – XMC”.

LEI Nº 1313/2025 XINGUARA – PA, 21 DE MARÇO DE 2025.

 

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS XINGUARA MOTO CLUBE – XMC”.

 

A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que aprovou, e o Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, SANCIONA a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica declarada entidade de utilidade pública a Associação de Motociclistas Xinguara Moto Clube (XMC) – CNPJ: 35.443.998/0001-83.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2025.

 

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR

Prefeito de Xinguara 


Publicado por:
Diogo Silva Pereira
Código Identificador:17643AD4