ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 302/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
DÁ NOME DE PRAÇA PEDRO WENILTON BARBOSA DUARTE, LOCALIZADO NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI.
BENJAMIN TASCA, Prefeito do Município de Itupiranga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se “PRAÇA PEDRO WENILTON BARBOSA DUARTE”, a praça pública localizada na “Travessa Santo Antônio, bairro Centro, neste Município de Itupiranga, Estado do Pará.”
Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito.
Art. 3 º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itupiranga, aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2023.
BENJAMIN TASCA
Prefeito Municipal de Itupiranga
Publicado por:
Robson da Silva Amorim
Código Identificador:17E84745