ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 509- 2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

I - METAS ANUAIS

2023

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Valor Corrente (a)

Valor Constante

(a / PIB) x 100

% PIB

% RCL

(a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

(b / PIB) x 100

% PIB

% RCL

(b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB

(c / PIB) x 100

% RCL

(b / RCL) x 100

Receita Total

184.464.226,16

178.657.846,16

0,12

113,87

196.453.317,69

190.269.557,08

0,12

113,87

209.400.719,67

202.319.535,91

0,13

113,59

Receitas Primárias ( I )

184.133.707,85

178.337.731,57

0,12

113,66

196.101.315,70

189.928.635,06

0,12

113,66

209.025.520,74

201.957.024,87

0,13

113,39

Receitas Primárias Correntes

179.438.543,25

173.790.356,66

0,11

110,77

191.102.048,56

185.086.729,84

0,12

110,77

203.695.673,55

196.807.414,06

0,13

110,50

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

13.186.868,43

12.771.785,40

0,01

8,14

14.044.014,87

13.601.951,45

0,01

8,14

14.969.515,45

14.463.299,95

0,01

8,12

Contribuições

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Transferências Correntes

166.185.033,28

160.954.027,39

0,10

102,58

176.987.060,44

171.416.039,17

0,11

102,58

188.650.507,72

182.271.021,95

0,12

102,34

Demais Receitas Primárias Correntes

66.641,54

64.543,86

0,00

0,04

70.973,25

68.739,23

0,00

0,04

75.650,38

73.092,15

0,00

0,04

Receitas Primárias de Capital

16.161.319,38

15.652.609,57

0,01

9,98

17.210.443,62

16.668.710,53

0,01

9,98

18.345.383,72

17.725.008,43

0,01

9,95

Despesa Total

184.526.395,98

178.718.059,06

0,12

113,91

196.519.528,57

190.333.683,85

0,12

113,91

209.471.293,84

202.387.723,52

0,13

113,63

Despesas Primárias ( II )

186.942.817,98

181.058.419,35

0,12

115,40

198.876.740,65

192.616.697,97

0,13

115,27

210.745.578,76

203.618.916,67

0,13

114,32

Despesas Primárias Correntes

157.813.941,80

152.846.432,74

0,10

97,42

167.937.202,60

162.651.043,68

0,11

97,34

178.422.177,70

172.388.577,49

0,11

96,79

Pessoal e Encargos Sociais

90.709.627,91

87.854.361,17

0,06

55,99

96.135.586,74

93.109.527,11

0,06

55,72

100.018.650,95

96.636.377,73

0,06

54,26

Outras despesas Correntes

67.104.313,89

64.992.071,56

0,04

41,42

71.801.615,86

69.541.516,57

0,05

41,62

78.403.526,76

75.752.199,76

0,05

42,53

Despesas Primárias de Capital

25.866.598,18

25.052.395,33

0,02

15,97

27.677.260,05

26.806.063,00

0,02

16,04

29.061.123,06

28.078.379,76

0,02

15,76

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

3.262.278,00

3.159.591,28

0,00

2,01

3.262.278,00

3.159.591,28

0,00

1,89

3.262.278,00

3.151.959,42

0,00

1,77

Resultado Primário (III) = ( I - II )

(2.809.110,13)

(2.720.687,78)

(0,00)

(1,73)

(2.775.424,95)

(2.688.062,91)

(0,00)

(1,61)

(1.720.058,02)

(1.661.891,80)

(0,00)

(0,93)

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

532.401,04

515.642,66

0,00

0,33

569.669,12

551.737,64

0,00

0,33

598.152,57

577.925,19

0,00

0,32

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

2.677.823,34

2.593.533,51

0,00

1,65

2.865.270,98

2.775.080,85

0,00

1,66

3.008.534,53

2.906.796,65

0,00

1,63

Resultado Nominal (VI) = (III + (IV – V))

(4.954.532,43)

(4.798.578,63)

(0,00)

(3,06)

(5.071.026,82)

(4.911.406,12)

(0,00)

(2,94)

(4.130.439,97)

(3.990.763,26)

(0,00)

(2,24)

Dívida Pública Consolidada

53.432.640,19

51.750.741,10

0,03

32,98

57.172.925,00

55.373.292,98

0,04

33,14

60.031.571,25

58.001.518,12

0,04

32,56

Dívida Consolidada Líquida

56.609.558,25

54.827.659,32

0,04

34,94

60.572.227,33

58.665.595,48

0,04

35,11

63.600.838,70

61.450.085,70

0,04

34,50

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Balanço Geral e LRF

 

Prefeitura Municipal de Pacajá

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2023

AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2021

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2021

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

121.974.585,69

0,08

117,57

120.807.439,95

0,08

109,33

(1.167.145,74)

(0,96)

Receitas Primárias (I)

121.756.989,39

0,08

117,36

120.314.476,02

0,08

108,89

(1.442.513,37)

(1,18)

Despesa Total

122.729.203,86

0,08

118,30

130.517.571,07

0,08

118,12

7.788.367,21

6,35

Despesas Primárias (II)

125.394.950,20

0,08

102,77

128.203.274,70

0,08

116,03

2.808.324,50

2,24

Resultado Primário ( I - II )

(3.637.960,81)

(0,00)

(3,51)

(7.888.798,68)

(0,01)

(7,14)

(4.250.837,87)

116,85

Resultado Nominal

(5.624.462,94)

(0,00)

(5,42)

(9.875.300,81)

(0,01)

(8,94)

(4.250.837,87)

75,58

Dívida Pública Consolidada

51.490.455,72

0,03

49,63

2.015.788,88

0,00

1,82

(49.474.666,84)

(96,09)

Dívida Consolidada Líquida

51.490.455,72

0,03

49,63

13.513.705,67

0,01

12,23

(37.976.750,05)

(73,75)

Balanço Geral e LRF

 

Prefeitura Municipal de cajá

PLaEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE

METAS FISCAIS

III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS

ANTERIORES

2023

AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

108.889.396,53

120.807.439,95

10,95

173.720.248,81

43,80

184.464.226,16

6,18

196.453.317,69

6,50

209.400.719,67

6,59

Receitas Primárias ( I )

108.819.203,04

120.314.476,02

10,56

173.404.734,17

44,13

184.133.707,85

6,19

196.101.315,70

6,50

209.025.520,74

6,59

Despesa Total

113.153.756,37

130.517.571,07

15,35

173.779.869,23

33,15

184.526.395,98

6,18

196.519.528,57

6,50

209.471.293,84

6,59

Despesas Primárias ( II )

115.668.826,40

128.203.274,70

10,84

176.378.847,23

37,58

186.942.817,98

5,99

198.876.740,65

6,38

210.745.578,76

5,97

Resultado Primário (III) = ( I - II )

(6.849.623,36)

(7.888.798,68)

15,17

(2.974.113,06)

(62,30)

(2.809.110,13)

(5,55)

(2.775.424,95)

(1,20)

(1.720.058,02)

(38,03)

Resultado Nominal

(52.943.150,99)

(9.875.300,81)

(81,35)

(4.960.615,19)

(49,77)

(4.954.532,43)

(0,12)

(5.071.026,82)

2,35

(4.130.439,97)

(18,55)

Dívida Pública Consolidada

103.156.146,46

2.015.788,88

-98,05

49.474.666,84

2.354,36

53.432.640,19

8,00

57.172.925,00

7,00

60.031.571,25

5,00

Dívida Consolidada Líquida

103.156.146,46

13.513.705,67

-86,90

52.416.257,64

287,87

56.609.558,25

8,00

60.572.227,33

7,00

63.600.838,70

5,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

104.180.440,61

115.263.276,36

10,64

167.861.869,56

45,63

178.657.846,16

6,43

190.269.557,08

6,50

202.319.535,91

6,33

Receitas Primárias ( I )

104.113.282,66

114.792.935,81

10,26

167.556.995,04

45,96

178.337.731,57

6,43

189.928.635,06

6,50

201.957.024,87

6,33

Despesas Total

108.260.386,88

124.527.784,63

15,03

167.919.479,40

34,84

178.718.059,06

6,43

190.333.683,85

6,50

202.387.723,52

6,33

Despesas Primárias ( II )

110.666.691,92

122.319.697,26

10,53

170.430.811,89

39,33

181.058.419,35

6,24

192.616.697,97

6,38

203.618.916,67

5,71

Resultado Primário (III) = ( I - II )

(6.553.409,26)

(7.526.761,45)

14,85

(2.873.816,85)

(61,82)

(2.720.687,78)

(5,33)

(2.688.062,91)

(1,20)

(1.661.891,80)

(38,18)

Resultado Nominal

(50.653.607,91)

(9.422.097,90)

(81,40)

(4.793.328,04)

(49,13)

(4.798.578,63)

0,11

(4.911.406,12)

2,35

(3.990.763,26)

(18,74)

Dívida Pública Consolidada

98.695.126,73

1.923.279,15

-98,05

47.806.229,43

2.385,66

51.750.741,10

8,25

55.373.292,98

7,00

58.001.518,12

4,75

Dívida Consolidada Líquida

98.695.126,73

12.893.527,02

-86,94

50.648.620,77

292,82

54.827.659,32

8,25

58.665.595,48

7,00

61.450.085,70

4,75

Balanço Geral e LRF

 

Prefeitura Municipal de Pacajá

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

(9.009.900,82)

100,00

(100.590.037,31)

100,00

(60.665.436,50)

100,00

TOTAL

(9.009.900,82)

100,00

(100.590.037,31)

100,00

(60.665.436,50)

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Balanço Geral e LRF

 

Prefeitura Municipal de Pacajá

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2023

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2021

2020

2019

RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2021

2020

2019

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização/Refinanciamento da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DECORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2021

2020

2019

VALOR (III)

-

-

-

Balanço Geral e LRF

 

Prefeitura Municipal de

Pacajá

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I +III-II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2019

2020

2021

ADMINISTRAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (VI)

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2019

2020

2021

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2019

2020

2021

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2019

2020

2021

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2019

2020

2021

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Prefeitura Municipal de

Pacajá

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES (IX)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (X)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (XI + XIV)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2019

2020

2021

ADMINISTRAÇÃO (XII)

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (XIII)

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII +XIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (X I- XIV)2

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2019

2020

2021

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

Balanço Geral e LRF

NOTA:

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.

2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

Prefeitura Municipal de Pacajá

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS

2023

AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

EXERCÍCIO

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = ( a - b)

Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício anterior ) + c

2021

 

 

 

 

2022

 

 

0,00

0,00

2023

 

 

0,00

0,00

2024

 

 

0,00

0,00

2025

 

 

0,00

0,00

2026

 

 

0,00

0,00

2027

 

 

0,00

0,00

2028

 

 

0,00

0,00

2029

 

 

0,00

0,00

2030

 

 

0,00

0,00

2031

 

 

0,00

0,00

2032

 

 

0,00

0,00

2033

 

 

0,00

0,00

2034

 

 

0,00

0,00

2035

 

 

0,00

0,00

2036

 

 

0,00

0,00

2037

 

 

0,00

0,00

2038

 

 

0,00

0,00

2039

 

 

0,00

0,00

2040

 

 

0,00

0,00

2041

 

 

0,00

0,00

2042

 

 

0,00

0,00

2043

 

 

0,00

0,00

2044

 

 

0,00

0,00

2045

 

 

0,00

0,00

2046

 

 

0,00

0,00

2047

 

 

0,00

0,00

2048

 

 

0,00

0,00

2049

 

 

0,00

0,00

2050

 

 

0,00

0,00

2051

 

 

0,00

0,00

2052

 

 

0,00

0,00

2053

 

 

0,00

0,00

2054

 

 

0,00

0,00

2055

 

 

0,00

0,00

2056

 

 

0,00

0,00

2057

 

 

0,00

0,00

2058

 

 

0,00

0,00

2059

 

 

0,00

0,00

2060

 

 

0,00

0,00

2061

 

 

0,00

0,00

2062

 

 

0,00

0,00

2063

 

 

0,00

0,00

2064

 

 

0,00

0,00

2065

 

 

0,00

0,00

2066

 

 

0,00

0,00

2067

 

 

0,00

0,00

2068

 

 

0,00

0,00

2069

 

 

0,00

0,00

2070

 

 

0,00

0,00

2071

 

 

0,00

0,00

2072

 

 

0,00

0,00

2073

 

 

0,00

0,00

2074

 

 

0,00

0,00

2075

 

 

0,00

0,00

2076

 

 

0,00

0,00

2077

 

 

0,00

0,00

2078

 

 

0,00

0,00

2079

 

 

0,00

0,00

2080

 

 

0,00

0,00

2081

 

 

0,00

0,00

2082

 

 

0,00

0,00

2083

 

 

0,00

0,00

2084

 

 

0,00

0,00

2085

 

 

0,00

0,00

2086

 

 

0,00

0,00

2087

 

 

0,00

0,00

2088

 

 

0,00

0,00

2089

 

 

0,00

0,00

2090

 

 

0,00

0,00

2091

 

 

0,00

0,00

2092

 

 

0,00

0,00

2093

 

 

0,00

0,00

2094

 

 

0,00

0,00

2095

 

 

0,00

0,00

Balanço Geral e LRF

 

Prefeitura Municipal de Pacajá

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2023

AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES / PROGRAMA / BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2023

2024

2025

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

 

 

0,00

0,00

0,00

 

Balanço Geral e LRF

 

Prefeitura Municipal de Pacajá

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2023

AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)

R$ milhares

EVENTO

VALOR PREVISTO 2023

Aumento Permanente da Receita

0,00

( - ) Transferências Constitucionais

0,00

( - ) Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

0,00

Redução Permanente de Despesa ( II )

0,00

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV )

0,00

Balanço Geral e LRF

 

 

Prefeitura Municipal de Pacajá

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO - RISCOS FISCAIS

2023

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descricão

Valor

Descricão

Valor

Demandas Judiciais

0,00

 

0,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

49.474.666,84

Não existindo previsão orçamentária, este será compensado por abertura de créditos adicionais a partir da redução de dotações de despesas discricionárias.

49.474.666,84

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assunção de Passivos

0,00

 

0,00

Assistências Diversas

0,00

 

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

49.474.666,84

SUBTOTAL

49.474.666,84

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

0,00

 

0,00

Restituição de Tributos a Maior

0,00

 

0,00

Discrepância de Projeções:

0,00

 

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

TOTAL

49.474.666,84

TOTAL

49.474.666,84

Balanço Geral e LRF

 

PMP

Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

-- Órgão: 01 - Câmara Municipal

- Função: 01 - Legislativa

- Subfunção: 031 - Ação Legislativa

Programa: 0001 - Ação Legislativa

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Descrição: MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 3.814.765,00

Ação.....: 2002 - ENCARGOS COM PUBLICIDADE

Descrição: ENCARGOS COM PUBLICIDADE

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 110.110,00

Ação.....: 2003 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO

Descrição: MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 16.940,00

Ação.....: 2004 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Descrição: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 8.470,00

-- TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

3.950.285,00

-- Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Pacajá

- Função: 04 - Administração

- Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0036 - Supervisão e Coordenação Superior

PMP

Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 2.919.280,00

Ação.....: 2006 - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL

SUPERIOR Descrição: CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 181.500,00

-- TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

3.100.780,00

-- Órgão: 03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente

- Função: 04 - Administração

- Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0391 - Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2128 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Descrição: MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 1.250.000,00

- Função: 15 - Urbanismo

- Subfunção: 542 - Controle Ambiental

Programa: 0391 - Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2051 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PMP

Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 2.089.574,41

- Função: 18 - Gestão Ambiental

- Subfunção: 542 - Controle Ambiental

Programa: 0391 - Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 1018 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

Descrição: FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas

Quantidade 2023: 1

Valor total: 87.906,50

-- TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

3.427.480,91

-- Órgão: 04 - Fundo Municipal de Educação

- Função: 12 - Educação

- Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0037 - Administração Geral

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2113 - ENCARGOS COM PUBLICIDADE

Descrição: ENCARGOS COM PUBLICIDADE

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 389.539,00

- Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização

Programa: 0051 - Normatização e Fiscalização

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

PMP

Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Ação.....: 2115 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 85.340,00

- Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0037 - Administração Geral

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2120 - CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES

Descrição: CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 447.463,00

- Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

Programa: 0232 - Alimentação Escolar

Ação.....: 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 680.782,00

Ação.....: 2116 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 36.480,00

Ação.....: 2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 58.497,00

Ação.....: 2118 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR

Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR

PMP

Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 115.613,00

Ação.....: 2121 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO

Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 301.201,00

Ação.....: 2126 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO

Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 70.720,00

Ação.....: 2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 13.520,00

- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0037 - Administração Geral

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 5.941.538,00

Programa: 0231 - Ensino Fundamental

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 1004 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS

Descrição: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS

Unidade de medida: Quadra(s) Construída

Quantidade 2023: 1

Valor total: 2.016.016,00

Ação.....: 1005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB

PMP

Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB

Unidade de medida: Escola(s)Construídas

Quantidade 2023: 1

Valor total: 4.586.086,00

Ação.....: 1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL

Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL

Unidade de medida: Projeto

Quantidade 2023: 1

Valor total: 4.518.018,00

Ação.....: 2018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 632.915,91

Ação.....: 2029 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

Descrição: MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 760.266,00

Ação.....: 2033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

Descrição: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Quantidade 2023: 1

Valor total: 30.340.543,00

Ação.....: 2114 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 116.223,00

Programa: 0233 - Demais Programas do FNDE

Ação.....: 2119 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE

Descrição: MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 6.231.037,00

Programa: 0238 - Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

PMP

Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2030 - MANUTENÇÃO DO PNATE - UNIÃO

Descrição: MANUTENÇÃO DO PNATE - UNIÃO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 953.803,00

Ação.....: 2036 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO

Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 738.390,00

Ação.....: 2125 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 870.000,00

- Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 0267 - Ensino Superior de Graduação

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2032 - IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ

Descrição: IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 315.338,10

- Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0271 - Educação Infantil

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB

Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB

Unidade de medida: Unid.Construídas

Quantidade 2023: 1

Valor total: 4.036.036,00

Ação.....: 1023 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL

PMP

Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL

Unidade de medida: Projeto

Quantidade 2023: 1

Valor total: 3.012.012,00

Ação.....: 2037 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB

Descrição: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Quantidade 2023: 1

Valor total: 11.349.886,00

Ação.....: 2122 - MANUT CONVENIO DE PROGRAMAS DA INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ

Descrição: MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 4.518.018,00

-- TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

83.135.281,01

-- Órgão: 05 - Fundo Municipal de Assistência Social

- Função: 08 - Assistência Social

- Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 0131 - Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2053 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Unidade de medida: R$

Quantidade 2023: 1

Valor total: 18.150,00

Ação.....: 2054 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Descrição: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO

PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Unidade de medida: R$

Quantidade 2023: 1

Valor total: 302.500,00

Ação.....: 2055 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

==================== Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Unidade de medida: R$

Quantidade 2023: 1

Valor total: 363.000,00

------------------- Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

--------------- Ação.....: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 2.178.000,00

--------------- Ação.....: 2052 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 18.150,00

--------------- Ação.....: 2056 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 229.900,00

--------------- Ação.....: 2057 - MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD

Descrição: MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 84.700,00

--------------- Ação.....: 2058 - MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO BRASIL

Descrição: MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO BRASIL [NR - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 (PLDO/2023)]

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 290.400,00

--------------- Ação.....: 2059 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO

Descrição: MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 726.000,00

--------------- Ação.....: 2060 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO

Descrição: MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 62.920,00

--------------- Ação.....: 2061 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO

Descrição: MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 242.000,00

--------------- Ação.....: 2064 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA - UNIÃO COMPLEXIDADE

Descrição: MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 302.500,00

--------------- Ação.....: 2065 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

- ESTADO Descrição: MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 106.032,30

--------------- Ação.....: 2069 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MUNICIPIO

Descrição: MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 242.000,00

--------------- Ação.....: 2111 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 12.100,00

Programa: 0132 - Erradicação do Trabalho Infantil

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

--------------- Ação.....: 2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

==================== Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI

Unidade de medida: R$

Quantidade 2023: 1

Valor total: 24.200,00

Programa: 0136 - Assistencia a Comunidade

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

--------------- Ação.....: 2063 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Descrição: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Unidade de medida: R$

Quantidade 2023: 1

Valor total: 544.500,00

--------------- Ação.....: 2112 - MANUTENÇÃO DO IGD PAB

Descrição: MANUTENÇÃO DO IGD PAB [NR - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 (PLDO/2023)]

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

 

Valor total: 81.070,00

-------------------- TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

5.828.122,30

-------------------- Órgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde

------------------- Função: 10 - Saúde

------------------- Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0037 - Administração Geral

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

--------------- Ação.....: 2123 - MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição: MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 3.822.770,00

Programa: 0170 - Gestão e Manutenção da Política em Saúde

Gestão e Manutenção da Política em Saúde

--------------- Ação.....: 2045 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

==================== Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 43.113,50

--------------- Ação.....: 2046 - Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada

Descrição: Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 81.995,00

Programa: 0182 - Bloco Financiamento: Gestão do SUS

--------------- Ação.....: 2047 - Ações de Gestão da Secretaria de Saúde

Descrição: Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 2.777.250,00

------------------- Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0171 - Bloco Financiamento: Atenção Básica

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

--------------- Ação.....: 2007 - Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

Descrição: Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 588.512,50

--------------- Ação.....: 2008 - Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

Descrição: Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 615.623,75

--------------- Ação.....: 2009 - Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes Descrição: Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 5.290.000,00

--------------- Ação.....: 2010 - Manutenção do Programa Mais Médico

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

013

==================== Descrição: Manutenção do Programa Mais Médico

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 198.375,00

--------------- Ação.....: 2012 - Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica

Descrição: Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 66.125,00

--------------- Ação.....: 2013 - Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica

Descrição: Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 462.875,00

--------------- Ação.....: 2014 - Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

Descrição: Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 476.100,00

--------------- Ação.....: 2015 - Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

Descrição: Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 47.610,00

--------------- Ação.....: 2016 - Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde

Descrição: Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 26.000,00

--------------- Ação.....: 2048 - Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde

Descrição: Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 2.367.275,00

--------------- Ação.....: 2049 - Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF

Descrição: Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 1.039.485,00

--------------- Ação.....: 2081 - Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Descrição: Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 1.216.700,00

Programa: 0172 - Bloco Financiamento: Investimento

--------------- Ação.....: 2011 - Construção de Unidade Básica de Saúde

Descrição: Construção de Unidade Básica de Saúde

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 1.322.500,00

Programa: 0176 - Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

--------------- Ação.....: 2078 - Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

Descrição: Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 449.200,35

------------------- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0172 - Bloco Financiamento: Investimento

--------------- Ação.....: 2072 - Reforma e Adequações no Hospital Municipal

Descrição: Reforma e Adequações no Hospital Municipal

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 793.500,00

--------------- Ação.....: 2075 - Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

Descrição: Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 396.750,00

Programa: 0176 - Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

==================== Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

--------------- Ação.....: 2017 - Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC

Descrição: Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 4.443.931,00

--------------- Ação.....: 2019 - Manutenção do Tratamento Fora do Adomicilio TFD

Descrição: Manutenção do Tratamento Fora do Adomicilio TFD

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 317.400,00

--------------- Ação.....: 2070 - Manutenção do Serviço Hospitalar

Descrição: Manutenção do Serviço Hospitalar

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 925.750,00

--------------- Ação.....: 2073 - Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência

Descrição: Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 1.587.000,00

--------------- Ação.....: 2074 - Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

Descrição: Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 793.500,00

--------------- Ação.....: 2076 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico

Descrição: Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 198.375,00

--------------- Ação.....: 2077 - Manutenção Laboratório de Protese Dentária

Descrição: Manutenção Laboratório de Protese Dentária

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 99.187,50

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

--------------- Ação.....: 2079 - Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)

Descrição: Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 270.781,88

--------------- Ação.....: 2080 - Manutenção do Programa Melhor em Casa

Descrição: Manutenção do Programa Melhor em Casa

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 793.500,00

Programa: 0177 - Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

--------------- Ação.....: 2071 - Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

Descrição: Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 2.645.000,00

------------------- Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 0177 - Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

--------------- Ação.....: 2086 - Manutenção da Vigilância Sanitária

Descrição: Manutenção da Vigilância Sanitária

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 33.062,50

Programa: 0181 - Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

--------------- Ação.....: 2066 - Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica

Descrição: Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 26.450,00

--------------- Ação.....: 2067 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

==================== Descrição: Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 595.125,00

--------------- Ação.....: 2085 - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica

Descrição: Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 39.675,00

------------------- Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 0177 - Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

--------------- Ação.....: 2068 - MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO

Descrição: MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 185.830,59

--------------- Ação.....: 2087 - Manutenção da Vigilância em Saúde

Descrição: Manutenção da Vigilância em Saúde

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 396.750,00

-------------------- TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

35.433.078,57

-------------------- Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Administração

------------------- Função: 04 - Administração

------------------- Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0032 - Organização e Modernização

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

--------------- Ação.....: 2089 - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

==================== Descrição: PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 20.570,00

Programa: 0037 - Administração Geral

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

--------------- Ação.....: 2090 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 3.955.311,00

--------------- Ação.....: 2091 - ENCARGOS COM PUBLICIDADE

Descrição: ENCARGOS COM PUBLICIDADE

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 18.150,00

--------------- Ação.....: 2092 - APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS

Descrição: APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 10.890,00

--------------- Ação.....: 2093 - APOIO A POLÍCIA MILITAR

Descrição: APOIO A POLÍCIA MILITAR

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 22.533,00

--------------- Ação.....: 2094 - APOIO A DEFESA CIVIL

Descrição: APOIO A DEFESA CIVIL

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 16.940,00

--------------- Ação.....: 2095 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 15.730,00

------------------- Função: 99 - Reserva de Contingência

------------------- Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

 

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Reserva de Contigência do Municipio.

Ação.....: 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade de medida: %

Quantidade 2023: 1

Valor total: 629.200,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

4.689.324,00

Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças

Função: 04 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 0041 - Administração Financeira

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2096 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 2.099.771,00

Ação.....: 2097 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

Descrição: MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 60.331,00

Ação.....: 2098 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

Descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 65.442,00

Ação.....: 2099 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

Descrição: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 728.420,00

Ação.....: 2100 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Descrição: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 907.500,00

Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização

Programa: 0051 - Normatização e Fiscalização

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2101 - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Descrição: PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 20.570,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

3.882.034,00

Órgão: 10 - Secretaria Mun. de Des. Econômico

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0037 - Administração Geral

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2102 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 1.709.910,00

Programa: 0437 - Mecanização Agricola

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Ação.....: 1001 - PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA

Descrição: PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA

Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas

Quantidade 2023: 1

Valor total: 263.717,08

Ação.....: 1019 - AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

Descrição: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

Unidade de medida: Projeto

Quantidade 2023: 1

Valor total: 629.200,00

Ação.....: 1020 - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA

Descrição: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA

Unidade de medida: Projeto

Quantidade 2023: 1

Valor total: 629.200,00

Programa: 0439 - Produção Agrícola

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2020 - PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS

Descrição: PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS

Unidade de medida: Agricultores Assisti

Quantidade 2023: 1

Valor total: 323.491,08

Ação.....: 2021 - PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

Descrição: PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

Unidade de medida: Agricultores Assisti

Quantidade 2023: 1

Valor total: 751.188,57

Programa: 0441 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2022 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS

Descrição: CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS

Unidade de medida: Agricultores Assisti

Quantidade 2023: 1

Valor total: 140.650,40

Ação.....: 2023 - PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Descrição: PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

Unidade de medida: Agricultores Assisti

Quantidade 2023: 1

Valor total: 246.134,57

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 0439 - Produção Agrícola

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2024 - APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL

Descrição: APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL

Unidade de medida: Agricultores Assisti

Quantidade 2023: 1

Valor total: 52.743,90

Programa: 0448 - Melhoria da Produção Animal

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2025 - PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

Descrição: PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas

Quantidade 2023: 1

Valor total: 105.487,80

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

4.851.723,40

Órgão: 11 - Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 0307 - Difusão Cultural

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 863.217,63

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Ação.....: 2042 - INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

Descrição: INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas

Quantidade 2023: 1

Valor total: 49.227,64

Ação.....: 2088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES

Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas

Quantidade 2023: 1

Valor total: 68.510,20

Função: 24 - Comunicações

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 0622 - Esporte para Jovens e Adolescentes

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2043 - INCENTIVO AO TURISMO

Descrição: INCENTIVO AO TURISMO

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 36.905,00

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento

Programa: 0621 - Lazer

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 1006 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

Descrição: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

Unidade de medida: Quadra(s) Construída

Quantidade 2023: 1

Valor total: 2.900.854,00

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 0621 - Lazer

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2044 - INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

Descrição: INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 80.876,40

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

3.999.590,87

Órgão: 12 - Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0037 - Administração Geral

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 1021 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO

Descrição: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO

Unidade de medida: Projeto

Quantidade 2023: 1

Valor total: 871.200,00

Ação.....: 2103 - MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

Descrição: MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 41.140,00

Ação.....: 2104 - MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS

Descrição: MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 204.144,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0037 - Administração Geral

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2105 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 6.729.577,00

Ação.....: 2106 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS

Descrição: MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 30.855,00

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0331 - Planejamento e Estrutura Urbana

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 1008 - PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA

Descrição: PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA

Unidade de medida: Projeto

Quantidade 2023: 1

Valor total: 751.506,80

Ação.....: 1009 - MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

Descrição: MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas

Quantidade 2023: 1

Valor total: 571.911,34

Ação.....: 1022 - CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL

Descrição: CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL

Unidade de medida: Projeto

Quantidade 2023: 1

Valor total: 320.408,00

Programa: 0332 - Vias e Logradouros Urbanos

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 1010 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Unidade de medida: Vias Pavimentadas

Quantidade 2023: 1

Valor total: 7.890.158,32

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Ação.....: 1011 - CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS

Descrição: CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS

Unidade de medida: Área Urnanizada

Quantidade 2023: 1

Valor total: 1.510.534,09

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0037 - Administração Geral

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2107 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA

Descrição: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 968.000,00

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 0371 - Abastecimento de Água na Zona Rural

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 1012 - CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

Descrição: CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

Unidade de medida: Sistema de Água Mant

Quantidade 2023: 1

Valor total: 1.936.000,00

Programa: 0377 - Saneamento na Zona Rural

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 1013 - PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO

Descrição: PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO

Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas

Quantidade 2023: 1

Valor total: 387.200,00

Ação.....: 1014 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO

Descrição: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Unidade de medida: Sistema de Água Mant

Quantidade 2023: 1

Valor total: 1.698.646,40

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 0037 - Administração Geral

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2108 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

Descrição: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 485.621,00

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 0586 - Estradas Vicinais

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 1015 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Descrição: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Unidade de medida: Estradas Recuperadas

Quantidade 2023: 1

Valor total: 4.530.232,74

Ação.....: 1016 - CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO Descrição: CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO

Unidade de medida: Pontes Construídas

Quantidade 2023: 1

Valor total: 1.814.991,53

Ação.....: 1017 - REFORMA DE PONTES DE MADEIRA

Descrição: REFORMA DE PONTES DE MADEIRA

Unidade de medida: Pontes Construídas

Quantidade 2023: 1

Valor total: 387.200,00

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

31.129.326,22

PMP

Pará

LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Pacajá

Órgão: 13 - Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0037 - Administração Geral

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2109 - MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Descrição: MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Unidade de medida: Atividade

Quantidade 2023: 1

Valor total: 696.234,00

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 0354 - Melhoria da Condição de Habitação

Atender a populacao do Municipio de Pacajá.

Ação.....: 2082 - RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA Descrição: RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA

Unidade de medida: Casas popul.Construi

Quantidade 2023: 1

Valor total: 403.135,70

TOTAL DO ÓRGÃO............

Valor 2023

1.099.369,70

TOTAL GERAL...............

Valor 2023

184.526.395,98

 


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:181571D8